TRE-MG anula cassa��o do prefeito de Passos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) anulou por quatro votos a dois a cassa��o do prefeito de Passos, no Sudoeste de Minas, Ata�de Vilela (PSDB), e do vice, Ademir Jos� da Silva (PP), que haviam sido condenados em primeira inst�ncia por capta��o il�cita de recursos para a campanha de 2012. No julgamento, o desembargador Geraldo Augusto se posicionou contr�rio ao relator do processo, juiz Alberto Diniz, alegando que as provas do processo n�o comprovaram a capta��o il�cita de recursos. “Para a proced�ncia da a��o e aplica��o da penalidade de cassa��o, faz-se necess�ria prova robusta da pr�tica da capta��o il�cita de recursos, o que, a meu ver, no caso, n�o se verifica, n�o havendo, portanto, possibilidade de condena��o baseada em meras presun��es”, sustentou. Tamb�m concordaram que n�o houve irregularidade os magistrados Maur�cio Ferreira, Alice Birchal e Wladimir Rodrigues Dias.