Decreto sobre Conselhos n�o � 'chavista', diz Carvalho

Bras�lia, 21 - Em meio � pol�mica sobre o decreto que institui a pol�tica nacional de participa��o social, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, reconheceu h� pouco que o governo poderia ter feito um "processo muito mais amplo de comunica��o" sobre o tema, mas defendeu o combate �s acusa��es de que a mat�ria seja "chavista" ou "bolivarianista".

"N�s poder�amos ter feito um processo muito mais amplo de comunica��o. Muita gente n�o viu (o decreto), n�o leu, n�o gostou e criticou. N�s precisamos, de fato, melhorar o nosso processo de comunica��o", afirmou Carvalho, durante entrevista concedida � Funda��o Perseu Abramo, antes de participar da conven��o nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em Bras�lia.

"Eu acho que o que n�s precisamos � desmontar essa ideia de que essa coisa dos conselhos '� uma coisa meio chavista', 'meio bolivarianista'. Eu n�o quero aqui adjetivar, n�o estou falando que � uma coisa equivocada o bolivarismo, n�o me cabe esse papel. Estou dizendo que (o decreto) � uma outra filosofia de governo onde a sociedade comparece com muita autonomia pro debate, isso faz parte da educa��o democr�tica do Pa�s", disse o ministro.

O decreto de Dilma pretende "fortalecer e articular" mecanismos de "atua��o conjunta" entre governo federal e a sociedade civil, definindo diretrizes gerais de atua��o. O texto orienta todos os �rg�os federais a adotar consultas populares, mas n�o altera a composi��o dos conselhos j� existentes nem cria automaticamente mais inst�ncias.

Convencimento.

Ao falar com jornalistas ap�s a entrevista, Carvalho reiterou que o governo n�o cogita desistir do decreto. "O que o governo pensa � que o decreto deve ser mantido, n�s queremos dialogar com o Congresso, buscando convencer o Congresso, com todo o respeito, evidentemente, de que n�o vale a pena gastar energia votar contra um decreto que, na verdade, n�o muda em nada substancialmente a realidade", afirmou o ministro.

Para Carvalho, o Congresso Nacional poderia contribuir no debate sobre participa��o social com a convoca��o de audi�ncias p�blicas para discutir o assunto.

"O Congresso assumiria um papel, um papel de vanguarda, de protagonizar esse debate. Uma forma em que � uma rela��o ganha-ganha e quem vai ganhar mais � o Brasil", comentou Carvalho. "O decreto fica l�, mas o Congresso assume um papel protagonista em convocar um debate sobre a participa��o social e sobre esse anseio das ruas em participar da pol�tica."

Para o ministro, a discuss�o sobre o papel dos conselhos e das confer�ncias "� �tima", porque "a imprensa nunca se dedicou" ao tema antes da pol�mica envolvendo o decreto. Mesmo assim, Carvalho disse que viu a controv�rsia com "uma surpresa extraordin�ria" e a atribuiu ao resultado desse "grande debate eleitoral e de for�as que t�m medo" do avan�o da democracia.