Barroso decide que Del�bio Soares tamb�m poder� trabalhar fora da pris�o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso decidiu na noite dessa quarta-feira que o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares poder� voltar a trabalhar fora do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, onde cumpre pena de 6 anos e 8 meses por condena��o no processo do mensal�o. Ele deve voltar a trabalhar na Central �nica dos Trabalhadores (CUT) nos pr�ximos dias como assessor sindical da Dire��o Nacional da entidade, com sal�rio de R$ 4,5 mil.

A decis�o foi tomada monocraticamente pelo ministro, que agora � relator da A��o Penal 470, conhecida como mensal�o, ap�s a sess�o realizada na tarde de ontem no STF que deu poderes a ele para decidir sozinho sobre os recursos de defesa dos r�us do mensal�o que querem trabalhar. O colegiado do tribunal decidiu manter a jurisprud�ncia vigente em v�rias inst�ncias do Judici�rio, inclusive no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que liberava os presos para trabalho independentemente do cumprimento de um sexto da pena.

A decis�o dos ministros serviu de par�metro para a libera��o de Del�bio por Barroso. O relator do mensal�o revogou a decis�o da Justi�a do Distrito Federal, que suspendia o direito de trabalho dos presos do mensal�o na capital do Pa�s. Barroso revogou, ainda, parcialmente a restri��o � sa�da de presos nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

Barroso sustentou, nessa quarta-feira, que o entendimento predominante nos tribunais locais e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � de que a restri��o de cumprimento de um sexto da pena n�o se aplica aos presos em sistema semiaberto. Isso porque na maior parte dos Estados n�o � poss�vel o exerc�cio de trabalho interno, uma vez que n�o possuem col�nias agr�colas, industriais ou assemelhadas para trabalho dos condenados. "A nega��o do trabalho externo para reintroduzir a exig�ncia do cumprimento de um sexto da pena � dr�stica altera��o de jurisprud�ncia e vai de encontro ao estado do sistema carcer�rio", afirmou.

Nessa quarta-feira, o STF tamb�m decidiu que o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu poder� sair da Papuda para trabalhar na biblioteca do escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi, em Bras�lia. Preso desde novembro no Complexo Penitenci�rio da Papuda, Dirceu vai receber sal�rio de R$ 2,1 mil.