Bras�lia, 27 - Integrantes do PcdoB realizam nesta sexta-feira, 27, em Bras�lia conven��o nacional em que ir�o oficializar o apoio � reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT). A legenda ir� integrar coliga��o com outros 10 partidos, que seguir�o juntos na campanha presidencial de Dilma. Em documento distribu�do no evento, o PCdoB defende uma s�rie de medidas na �rea econ�mica, profere ataques � campanha presidencial de A�cio Neves (PSDB), defende a regula��o dos meios de comunica��o e o pol�mico decreto que instituiu a Pol�tica Nacional de Participa��o Social. Na cartilha, que tem como t�tulo "Avan�ar com mais mudan�as e conquistas", o partido tamb�m pede a aprova��o de uma reforma pol�tica com financiamento p�blico de campanha e a implanta��o de uma reforma do Poder Judici�rio com a fixa��o do mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acabando com a vitaliciedade.
No campo econ�mico, entre as medidas propostas pelo PcdoB est� a divis�o em duas submetas expl�citas do super�vit prim�rio, amplia��o para 36 meses do prazo para cumprimento da meta da infla��o, a desindexa��o geral da economia de forma gradual e a valoriza��o permanente do sal�rio m�nimo, al�m de redu��o da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminui��o de sal�rio. "Deve persistir na correta concep��o de associar crescimento econ�mico com distribui��o de renda e riqueza, buscando a cont�nua redu��o da pobreza e a completa erradica��o da pobreza extrema e mantendo a valoriza��o do trabalho", diz trecho da cartilha.
O documento tamb�m defende a consolida��o do atual marco regulat�rio do petr�leo. "Este marco deve ser consolidado e expandido, no que couber, para a explora��o mineral - como prop�e o governo Dilma em projeto do novo C�digo de Minera��o em exame no Congresso Nacional. A Petrobras �, no momento, a �nica empresa brasileira em condi��es de liderar a explora��o do pr�-sal. Portanto, deve ser defendida como operadora �nica do pr�-sal, como foi definido pelo Congresso Nacional".
Seguindo a linha de polariza��o adotada pelo PT, o PcdoB logo na primeira p�gina do livreto profere ataques � campanha presidencial de A�cio Neves (PSDB). O outro advers�rio de Dilma, Eduardo Campos (PSB), n�o � mencionado. "A oposi��o conservadora liderada pelo tucano A�cio Neves tenta manipular este anseio que pulsa na sociedade, se autoproclamando como "mudan�a confi�vel". Mas confi�vel a quem? Vejamos: por um lado, o tucano se v� obrigado a reconhecer os m�ritos dos programas sociais dos governos Lula e Dilma e, demagogicamente, a fazer juras de que ir� mant�-los; por outro, promete aos banqueiros 'austeridade fiscal' e 'medidas antipopulares' - leia-se, cortes de direitos sociais e arrocho contra o povo".
A legenda tamb�m destina trecho do documento para fazer cr�ticas a setores da imprensa e propor a regulamenta��o da m�dia. "O Pa�s precisa debater e formar uma maioria social e pol�tica que promova com urg�ncia a regula��o democr�tica dos meios de comunica��o. No mundo inteiro, h� iniciativas legislativas para conter o poder dos imp�rios midi�ticos, que no Brasil de hoje sufoca e restringe a liberdade de express�o".
Em outro momento, o PcdoB tamb�m declara apoio ao pol�mico decreto criado pela presidente Dilma que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social. "O governo Dilma, diferentemente do comportamento autorit�rio da direita, abriu-se para o di�logo com os movimentos sociais e tem se esfor�ado para atender �s demandas populares por mais participa��o, servi�os p�blicos de qualidade e melhores condi��es de vida nas cidades. Recentemente, a presidenta normatizou a Pol�tica Nacional de Participa��o Social, medida avan�ada contra a qual o conservadorismo lan�ou uma verdadeira cruzada". H� tamb�m sugest�es de reforma pol�tica e do Judici�rio. No primeiro caso, defende-se o financiamento p�blico das campanhas. No caso do Judici�rio, o partido pede a implanta��o de ouvidorias para criar canais de participa��o popular, al�m de fixa��o do mandato para os ministros do STF, acabando com a vitaliciedade e possibilitando a altern�ncia.
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Pedindo mudan�as, PCdoB oficializa hoje apoio � Dilma
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