Procuradoria acusa PSB de propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com representa��o contra o PSB em S�o Paulo por desrespeitar a cota de participa��o feminina e promover o candidato � Presid�ncia Eduardo Campos, e a candidata a vice em sua chapa, Marina Silva, nas propagandas veiculadas no r�dio e na TV pela legenda no Estado. A Procuradoria acusa ainda a sigla de promover o presidente do diret�rio estadual do PSB e candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de S�o Paulo, M�rcio Fran�a.

Nas representa��es, ajuizadas na �ltima sexta-feira, 27, o Minist�rio P�blico Eleitoral pede a perda de 60 minutos na televis�o e 40 minutos no r�dio do tempo de propaganda partid�ria veiculada no semestre pela legenda no Estado. Como a condena��o s� vale a partir do semestre seguinte de uma eventual condena��o na Justi�a Eleitoral, a medida n�o prejudica o PSB nestas elei��es

Al�m da a��o movida contra o PSB, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) tamb�m entrou com representa��es contra PP, PDT, PSC e PR por desrespeito �s normas da propaganda partid�ria no r�dio e na TV. Somadas as a��es, a PRE pede a perda de um tempo total de 182 minutos nas propagandas veiculadas pelas legendas.

Participa��o feminina

Em rela��o � cota de participa��o feminina, a Procuradoria pediu a condena��o do Partido Progressista (perda de 5 minutos), do Partido Democr�tico Trabalhista (perda de 10 minutos na televis�o e sete minutos e 40 segundos no r�dio) e do Partido Social Crist�o (perda de 7 minutos e 30 segundos na televis�o do tempo).

A Lei dos Partidos Pol�ticos determina que pelo menos 10% do tempo total da propaganda partid�ria seja destinado a promover e divulgar a participa��o das mulheres na pol�tica. A san��o prevista para o descumprimento da norma � a perda equivalente a cinco vezes o tempo que deveria ter sido destinado a essa iniciativa.

Quanto ao desvirtuamento dos programas na TV e nas r�dios, a PRE pediu, em representa��es ajuizadas na segunda-feira, 30, a condena��o do PDT por promo��o pessoal dos filiados Ricardo Silva e Rafael Silva, com a perda de 12 minutos e 30 segundos na televis�o e cinco minutos no r�dio, e do Partido da Rep�blica por promo��o de Patr�cia Liberato, Lino Bispo e Claudio Sorocaba, com a perda de 25 minutos na televis�o e 10 minutos no r�dio.