Documento que nega tortura � 'deplor�vel', diz comiss�o

Bras�lia, 02 - A Comiss�o Nacional da Verdade classificou nesta quarta-feira, 2, como "deplor�vel" os relat�rios entregues pelas For�as Armadas que negam a exist�ncia de torturas e outras viola��es em sete das suas unidades durante a ditadura militar. Os documentos, entregues por Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica na semana passada, informam que, nos sete locais sobre os quais a Comiss�o pediu informa��es, os "presos tinham boas condi��es para o cumprimento das penas que lhes foram imputadas".

Em nota, a comiss�o revelou que est� elaborado e enviar� nos pr�ximos dias ao Minist�rio da Defesa um pedido de esclarecimento sobre as conclus�es das sindic�ncias, "diante da completa incorre��o dessa conclus�o". O texto lembra, ainda, que a pr�pria comiss�o, ao pedir os relat�rios, enviou informa��es detalhadas e que o pr�prio Estado brasileiro j� reconheceu a responsabilidade por "condutas criminosas de militares e policiais praticadas durante a ditadura, incorrendo inclusive no pagamento de indeniza��es por conta justamente de fatos agora surpreendentemente negados".

A Comiss�o pediu informa��es sobre sete unidades: tr�s unidades do Destacamento de Opera��es de Informa��es, a Ilha das Flores, em S�o Gon�alo (RJ), a Base A�rea do Gale�o, o Quartel do 12� Regimento de Infantaria do Ex�rcito, em Belo Horizonte, e 1� Companhia de Pol�cia do Ex�rcito da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Nos seus relat�rios, as For�as Armadas responderam que n�o houve desvio de fun��o dos �rg�os citados, incluindo a base a�rea e os quart�is. Na Ilha das Flores, a Marinha informa que foi transformada em pris�o em um aviso ministerial, mas que os presos tinham boas condi��es de acomoda��o.

Sobre as unidades do DOI, criadas pelo Ex�rcito para levantar informa��es e que foi o principal centro de tortura das For�as Armadas, os militares informaram que n�o h� registro da sua cria��o formal, mas que eram "legalmente constitu�dos" - mesmo sem nenhum registro - e que por isso a destina��o de espa�os para que funcionassem estavam dentro da lei. N�o h� nenhuma cita��o aos casos de tortura que teriam acontecido nesses locais.