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Estado de Minas

Deputado reabilitado constrange Padilha


postado em 09/07/2014 08:07

S�o Paulo, 09 - O PT vai recorrer da decis�o judicial, em car�ter liminar, que anulou a conven��o estadual do partido que definiu a candidatura de Alexandre Padilha ao governo paulista e a chapa de concorrentes a deputado estadual. A liminar atende a pedido do deputado estadual Luiz Moura, flagrado pela pol�cia em uma reuni�o com suspeitos de integrarem o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O parlamentar entrou com representa��o na Justi�a contra a decis�o un�nime da executiva estadual que o suspendeu por 60 dias e, com isso, impediu sua inclus�o na chapa de candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. A liminar, assinada no s�bado pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, n�o s� tornou temporariamente inv�lida a suspens�o de Moura como considerou nula a conven��o estadual do partido. O deputado, que j� foi condenado por participa��o em um assalto a m�o armada nos anos 90, quer disputar novo mandato pelo PT.

A decis�o judicial ainda n�o foi distribu�da, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a (TJ) paulista, mas j� tem validade. O jur�dico do PT tentou ter acesso ao teor da decis�o, mas n�o conseguiu. A liminar foi noticiada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo ap�s Moura publicar a decis�o em seu perfil no Facebook.

Surpresa. Mesmo sem ter recebido notifica��o judicial, o presidente do diret�rio paulista do PT, Em�dio de Souza, afirmou em nota que vai recorrer da decis�o. O dirigente, que est� em viagem com a fam�lia, disse que o partido �recebeu com surpresa� a not�cia de que a suspens�o de Moura havia sido anulada por um juiz de primeira inst�ncia.

A nota do PT paulista afirma que �a sociedade brasileira exige que os partidos pol�ticos ajam com rigor na escolha de seus filiados e candidatos� e que, �em sintonia com esse sentimento, o PT empreender� todos os esfor�os para fazer valer uma decis�o soberana, democr�tica e pela �tica na pol�tica�.

No recurso, o partido vai defender a legalidade da decis�o resultante da conven��o e contestar a compet�ncia do juiz que deu a liminar. O advogado Marcelo Nobre, que trabalha para a candidatura de Padilha, argumenta que um juiz de uma vara comum n�o tem compet�ncia para dar uma decis�o que interfira sobre o processo eleitoral. �O juiz entrou numa mat�ria que n�o � dele�, afirmou.

Seguran�a

Padilha tamb�m defendeu a decis�o do partido. �O PT est� muito seguro do ponto de vista jur�dico. A conven��o foi democr�tica�, disse ontem � noite. Para o candidato, o partido foi �r�pido e �gil� na decis�o e �mostrou que, diferente de outros partidos, � implac�vel com qualquer fac��o criminosa e qualquer pessoa que se aproxime de fac��o criminosa�. Moura foi suspenso no in�cio de junho, ap�s a divulga��o de que havia sido visto com suspeitos de integrarem o PCC (mais informa��es nesta p�gina).

O PT se re�ne na semana que vem para discutir a expuls�o de Moura. Quando o caso se tornou p�blico, ele chegou a fazer um acordo para preservar o mandato at� o fim do ano em troca de n�o criar embara�o ao partido. O PTLM (PT de Lutas e de Massas), corrente interna � qual ele faz parte, chegou a indicar nome para substitu�-lo na chapa. A avalia��o interna � que o acordo foi quebrado e que o clima ficou insustent�vel. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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