Justi�a do DF confirma condena��o de Jos� Roberto Arruda

Desembargadores do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT) confirmaram a condena��o do ex-governador Jos� Roberto Arruda (PR) por ato de improbidade administrativa. Suspeito de envolvimento com um esquema batizado de mensal�o do Distrito Federal, Arruda � candidato ao governo de Bras�lia. Ele, que chegou a ser preso em 2010, poder� recorrer da condena��o a �rg�os superiores da Justi�a.

  Como a condena��o ocorreu ap�s o pedido de registro da candidatura, atualmente n�o haveria impedimentos para que ele disputasse mais um mandato como governador. A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de pol�ticos condenados por �rg�os colegiados, como o TJ. Mas, pela jurisprud�ncia em vigor, os pol�ticos somente podem ser impedidos de disputar uma elei��o se a condena��o ocorrer antes do registro da candidatura.

O Minist�rio P�blico dever� tentar derrubar essa jurisprud�ncia para tentar impedir as candidaturas de pol�ticos condenados por �rg�os colegiados em data posterior ao registro. No entanto, n�o h� garantias de que esse eventual recurso tenha sucesso. O MP tamb�m dever� sustentar que a condena��o ocorreu antes de a Justi�a Eleitoral analisar efetivamente o registro para Arruda. Ainda est� no prazo para o registro ser impugnado. Mas, enquanto isso, ele poder� fazer campanha ao governo.