Arruda poder� ser impedido de tomar posse, diz PRE-DF

Bras�lia, 10 - A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE-DF) afirmou nesta quinta-feira, 10, que o ex-governador Jos� Roberto Arruda (PR) pode ser impedido de tomar posse para um novo mandato � frente do Pal�cio do Buriti, caso ven�a as pr�ximas elei��es em Bras�lia. O bloqueio ocorreria por causa da condena��o determinada nesta quarta-feira, 9, pelo Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT), que considerou Arruda culpado por ato de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito, dentro do esc�ndalo do mensal�o do DEM. Essa condena��o pode levar o ex-governador a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impossibilitando a posse.

Arruda � suspeito de envolvimento com um esquema de compra de apoio pol�tico conhecido como "mensal�o do DEM", partido ao qual era filiado quando foi governador. O caso veio � tona h� quatro anos com a divulga��o de grava��es de v�deos de Arruda e aliados recebendo dinheiro.

Em 2010, Arruda se tornou o primeiro governador preso no exerc�cio do cargo no Pa�s. Ele foi detido por suspeita de tentativa de suborno de uma testemunha do esquema. Na v�spera de ser expulso do DEM, ele deixou o partido. Posteriormente foi cassado pela Justi�a Eleitoral por infidelidade partid�ria.

A PRE-DF informa que, caso haja "plausibilidade jur�dica", poder� ser solicitada a impugna��o do registro da candidatura. Por enquanto, a lei assegura que Arruda continue com a campanha, arrecade recursos e tenha o nome inscrito na urna. Segundo o PRE-DF, com a decis�o do TJDFT Arruda fica impossibilitado de assumir o cargo, caso eleito. "No entanto, isso s� vale se a decis�o do Tribunal for mantida at� a data da diploma��o", informou a Procuradoria Regional Eleitoral. Ainda sobrar� para Arruda a possibilidade de recorrer aos Tribunais Superiores. A diploma��o dos candidatos eleitoras ocorre em meados de dezembro.

O procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, j� pediu c�pia da decis�o do TJDFT para analisar se vai barrar a candidatura de Arruda com base na Lei da Ficha Limpa. Se considerar que � poss�vel enquadrar o candidato, o PRE-DF ter� at� cinco dias para pedir a impugna��o dos candidatos, em prazo come�a a contar a partir da publica��o do registro de candidatura, o que deve ocorrer nesta sexta-feira, 11. A decis�o do procurador, portanto, ser� tomada at� a semana que vem.

'Mensal�o nunca existiu'

Um dia depois de ter sua condena��o confirmada Arruda afirmou que a decis�o judicial em nada afeta sua campanha e que o "mensal�o do DEM nunca existiu".

Ele alegou que foi alvo de um "golpe" planejado pelo PT e que seu governo foi "criminosamente interrompido". De acordo com ele, as imagens divulgadas s�o anteriores � sua administra��o. "O que se julgou ontem � um epis�dio muito antes do meu mandato. � o mesmo de culpar o presidente Lula por algo que ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso", disse. Ele alega que os petistas precisavam criar um esc�ndalo de corrup��o que se "contrapusesse ao mensal�o do PT" nas elei��es de 2010.

Apesar da vig�ncia da Lei da Ficha Limpa, n�o h� impedimento para que o ex-governador concorra no pleito de 2014, uma vez que a condena��o por desembargadores do TJ ocorreu depois de o ex-governador ter entrado com o pedido de registro para a sua candidatura. Ele anunciou que vai recorrer da decis�o do TJ.

"Eu sou candidato a governador do DF dentro do que estabelece a legisla��o brasileira. O registro da minha candidatura no dia 5 de julho, a data de corte prevista pela legisla��o eleitoral e tomada como base em toda a jurisprud�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi respeitada".

O agora candidato pelo PR disparou cr�ticas contra Agnelo Queiroz (PT), atual governador do Distrito Federal que tenta a reelei��o. Arruda disse que o DF vive hoje um "apag�o de gest�o" e que Agnelo tem dito a interlocutores que a candidatura do ex-governador seria barrada pela Justi�a, promovendo uma "pol�tica do medo". "Querem me tirar no tapet�o", afirmou.

Nos pr�ximos dias, a MP vai decidir se entra ou n�o com um pedido de impugna��o da candidatura do ex-governador. Uma primeira a��o para barrar a candidatura de Arruda j� foi protocolada hoje pelo diret�rio estadual do PSOL.