S�o Paulo, 11 - O ministro Rog�rio Schietti, do Superior Tribunal de Justi�a, suspendeu liminarmente a tramita��o de um mandado de seguran�a do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que garantia o recebimento de den�ncia e abertura de a��o penal contra 12 executivos de quatro multinacionais, acusados por cartel no setor metroferrovi�rio. A medida atende a pedido de habeas corpus de um dos alvos da investiga��o.
Na pr�tica, a a��o fica parada at� que o m�rito do habeas corpus seja julgado pelo STJ. A Procuradoria-Geral de Justi�a em S�o Paulo estuda recorrer.
O caso refere-se ao projeto Linha 5 do Metr�, contratado em 2000 pela CPTM ao pre�o de R$ 1,2 bilh�o. Em mar�o, a Promotoria entregou � Justi�a cinco den�ncias contra o cartel, acusando 34 dirigentes de 12 empresas. A a��o do projeto Linha 5 foi distribu�da para a 7.� Vara Criminal, mas o juiz Benedito Pozzer rejeitou a den�ncia por entender que houve prescri��o dos crimes. A Promotoria entrou com recurso e mandado de seguran�a no TJ, obtendo liminar que mandou o juiz da 7.� Vara receber a den�ncia. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Liminar barra uma das a��es contra cartel
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