TJ-RJ aceita den�ncia contra executivos da Petrobras

O Tribunal de Justi�a do Rio acatou nesta quinta-feira, 17, a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico contra o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e outras oito pessoas, entre elas executivos da estatal e da construtora Norberto Odebrecht. De acordo com a den�ncia, o ex-diretor e seus auxiliares fraudaram uma licita��o para favorecer a construtora com um contrato de presta��o de servi�os no valor de US$ 825 milh�es.

Com a decis�o, os nove envolvidos na den�ncia tornam-se r�us em processo que tramita na 27ª Vara Criminal do Rio. Entre os citados est�o seis funcion�rios da estatal, um ex-funcion�rio, que v�o responder por crimes contra a Lei de Licita��es. Tamb�m � citado na den�ncia o executivo Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht. A pena para eles pode chegar a at� quatro anos de reclus�o.

Para o Minist�rio P�blico, o grupo agiu para direcionar a licita��o em favor da Odebrecht, "violando o regramento que estabelece o Fluxo de Aprova��o de Projetos, e em desacordo com as orienta��es do corpo t�cnico", diz o documento. Os procuradores identificaram diversas altera��es no rito das licita��es, como o aval de funcion�rios que n�o participaram da reuni�o que selou o resultado da concorr�ncia.

Na avalia��o do MP, que se baseou em relat�rios da auditoria interna da Petrobras, o objetivo era favorecer a construtora. O contrato, firmado em 2010, era voltado para a realiza��o de servi�os de requalifica��o de unidades da Petrobras no exterior, com interven��es nas �reas de Seguran�a, Meio Ambiente e Sa�de (SMS). Entre as unidades envolvidas no contrato estava a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, tamb�m investigada pelas autoridades brasileiras.

A orienta��o do corpo t�cnico e da diretoria da estatal era contratar empresas diferentes para determinados grupos de unidades, o que foi rejeitado pelo grupo sob orienta��o de Jorge Luiz Zelada. Ele sucedeu Nestor Cerver� como diretor da �rea Internacional da Petrobras entre 2008 e 2012, quando renunciou ao cargo ap�s a presid�ncia da estatal ser assumida por Gra�a Foster.

Zelada n�o foi encontrado para comentar o caso. Funcion�rios de sua empresa de consultoria informaram que o executivo estaria fora do Pa�s.

Na den�ncia, o Minist�rio P�blico solicita que os r�us percam seus empregos p�blicos e paguem multa de 2% do valor do contrato irregular, o equivalente a US$ 16 milh�es. Os procuradores tamb�m encaminharam os autos para o N�cleo de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro, com o objetivo de que sejam abertos inqu�ritos para investigar suspeitas em outros contratos da Petrobras.

Entre as suspeitas levantadas pelo MP est�o contratos relativos � venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, a aquisi��o de participa��o em blocos de explora��o na Nam�bia, a contrata��o de empresas de afretamento e a venda de participa��o em ativos na Argentina.

Procurada, a Odebrecht informou ontem que desconhece a den�ncia e que o contrato foi "resultado de licita��o p�blica". J� a Petrobras divulgou nota no final da noite de ontem informando que o contrato foi alvo de auditoria interna em 2011 e que em janeiro do �ltimo ano passou por revis�o.