MPE pede aplica��o de multa contra vice de A�cio

Em parecer divulgado nesta ter�a-feira, 22, o vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, pede a aplica��o de multa contra o candidato � vice-presidente na chapa do PSDB, senador Aloysio Nunes. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate o entendimento do Minist�rio P�blico Eleitoral, a multa pode chegar a R$ 30 mil.

A iniciativa do procurador tem como base representa��o apresentada � Corte Eleitoral pela coliga��o Com a For�a do Povo da candidata � reelei��o presidencial, Dilma Rousseff.

Na a��o, os advogados eleitorais da petistas contestam um link postado no site oficial do senador Aloysio Nunes em que os visitantes eram direcionados � p�gina pessoal do candidato presidencial A�cio Neves (PSDB) que "inequivocadamente cont�m material de propaganda eleitoral".

De acordo com a Lei das Elei��es, � vedada a propaganda eleitoral na internet, em s�tios oficiais ou hospedados por �rg�os ou entidades da administra��o p�blica direta ou indireta da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios.

"Revela-se incontroverso nos autos, o fato de que o segundo representado, Aloysio Nunes Ferreira Filho, na condi��o de senador, disponibilizou, em p�gina institucional da internet do Senado Federal link para sua pr�pria p�gina pessoal. Ao se analisar seu conte�do, constatam-se diversas mensagens de manifesto car�ter pol�tico-eleitoral, como, por exemplo, o texto do t�tulo "Ela n�o d� conta do recado", a tra�ar paralelo entre os tr�s �ltimos presidentes do Brasil e o sentimento de mudan�a que o povo supostamente almeja", considera o vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o. "H� ainda a expressa manifesta��o de sua condi��o de candidato a vice-presidente do PSDB", acrescenta.

No entendimento do procurador, cabe a aplica��o de multa contra Aloysio Nunes que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Antes do parecer apresentado por Arag�o, no �ltimo dia 11 de julho, o ministro do TSE, Admar Gonzaga, j� havia determinado, em decis�o liminar que o link do site pessoal de Aloysio Nunes fosse desativado.

No documento de hoje, Arag�o ressalta, por outro lado, que n�o identificou elementos concretos na representa��o que pudessem levar ao conhecimento de que A�cio Neves tinha pr�vio conhecimento da conduta de seu candidato � Vice-Presid�ncia.