Cade e GM fazem acordo em suposto cartel de ambul�ncias

A General Motors do Brasil firmou nesta quarta-feira, 30, Termo de Compromisso de Cessa��o (TCC) em processo que apura suposta forma��o de cartel em licita��o para aquisi��o de 200 ambul�ncias para munic�pios do Estado de S�o Paulo vinculados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). Segundo o acordo, firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), a empresa ter� de recolher R$ 33 milh�es a t�tulo de contribui��o pecuni�ria.

"O montante da contribui��o da empresa equivale a aproximadamente 4,5 vezes o valor do contrato objeto do suposto cartel", afirmou o relator do caso, conselheiro Alessandro Octaviani.

Dentro desse mesmo caso, no �ltimo dia 16 o Cade assinou TCCs com as outras duas representadas no processo: HMD Distribuidora de Ve�culos e Itoror� Br�s Ve�culos e Pe�as. A HMD pagar� contribui��o pecuni�ria de R$ 450 mil. A Itoror� Br�s recolher� R$ 2,4 milh�es. Al�m disso, a HMD se comprometeu a prestar colabora��o t�cnica ao Cade durante o per�odo de um ano, explica o Cade, em nota � imprensa.

Para Octaviani, a celebra��o dos acordos cumpre a meta de "eliminar condutas anticompetitivas entre os concorrentes, sob quaisquer formas, no mercado de fornecimento de ambul�ncias ao Poder P�blico".

O suposto cartel come�ou a ser investigado pelo Cade a partir de documentos encaminhados pela Secretaria de Sa�de do Estado de S�o Paulo, �rg�o respons�vel pela condu��o das licita��es, realizadas em 2005.

Com os acordos firmados, as empresas se comprometem a encerrar as pr�ticas investigadas. O caso fica suspenso at� que o Cade ateste o cumprimento integral dos TCCs pelas empresas.