Cade faz acordo em suposto cartel hospitalar

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) firmou Termo de Compromisso de Cessa��o (TCC) com a Atmosfera Gest�o e Higieniza��o de T�xteis, empresa do Rio de Janeiro. Pelo acordo, a empresa se compromete a encerrar as condutas investigadas em processo que apura suposto cartel em licita��es realizadas por hospitais p�blicos do munic�pio do Rio de Janeiro para a contrata��o de servi�os de lavanderia hospitalar.

Dentro do termo assinado nesta quarta-feira, 30, a empresa admite participa��o na pr�tica investigada e se compromete a recolher R$ 2,95 milh�es de contribui��o pecuni�ria. O valor corresponde a quase 200% do que a empresa faturou com a presta��o de servi�os a hospitais p�blicos do Rio de Janeiro em 2005, �ltimo ano em que a conduta investigada teria ocorrido.

Segundo as investiga��es, o cartel teria atuado entre 1999 e 2005 por meio de acordos de divis�o do mercado. As empresas teriam combinado previamente quem ganharia cada licita��o e quais empresas apresentariam propostas de cobertura, com valor superior para propositadamente n�o vencer a concorr�ncia p�blica, pr�tica com o objetivo de simular a concorr�ncia. O processo foi instaurado em dezembro de 2008, a partir de provas colhidas na "Opera��o Roupa Suja", realizada pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro.

Para o conselheiro relator, Alessandro Octaviani, o acordo contribui para a implementa��o da pol�tica de defesa da concorr�ncia por seu car�ter dissuas�rio, em especial pelo fato de a empresa admitir participa��o nos fatos investigados e se abster de incorrer na conduta objeto do processo. Com a assinatura do TCC, o processo fica suspenso com rela��o � Atmosfera Gest�o e Higieniza��o de T�xteis, at� que o Cade ateste o cumprimento integral das obriga��es firmadas.