Inglaterra abre processo contra a Alstom por corrup��o

O Escrit�rio de Fraudes Graves (Serious Fraud Office, SFO), em Londres, abriu processo criminal contra uma companhia da Alstom no Reino Unido. A Alstom Network UK Ltd, anteriormente chamada Alstom International Ltd, uma subsidi�ria brit�nica da multinacional francesa Alstom, � acusada de tr�s crimes de corrup��o.

As alegadas infra��es, atribu�das a executivos da Alstom Network, teriam sido praticadas no �mbito de grandes projetos de transporte na �ndia, na Pol�nia e na Tun�sia, entre 1.º de Junho de 2000 e 30 novembro de 2006, informou o Escrit�rio de Fraudes Graves. A a��o, aberta no �ltimo dia 24, � parte de uma investiga��o em curso na Inglaterra. A primeira audi�ncia do caso est� marcada para o dia 9 de setembro, no Tribunal de Magistrados de Westminster.

Serious Fraud Office � um departamento governamental independente, que atua sob a superintend�ncia do Procurador-Geral. Sua finalidade � investigar e processar autores de fraudes graves ou complexas, suborno e corrup��o. A unidade da Alstom teria infringido o artigo 1.º da Lei de Preven��o da Corrup��o e cometido tr�s crimes de conspira��o para a corrup��o contr�rios � se��o 1 da Lei de Direito Penal de 1977.

A abertura do processo no Reino Unido � importante para as autoridades brasileiras, que investigam a multinacional francesa em duas frentes, uma por corrup��o na �rea de energia e outra por suposta participa��o no cartel metroferrovi�rio. A Alstom teria sido favorecida em contratos do governo de S�o Paulo no per�odo entre 1998 e 2008, nas gest�es M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A Alstom j� � acusada formalmente pelo Minist�rio P�blico Estadual em a��o de improbidade na qual � pedida sua dissolu��o.

Em novembro 2013 a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Estadual, Procuradoria da Rep�blica e Pol�cia Federal que investiga o caso Alstom pediu coopera��o da Inglaterra para repasse de informa��es e documentos relacionados a eventuais pagamentos de propinas no Brasil pela multinacional francesa. O pedido foi enviado a Londres em novembro, com base na Conven��o da ONU contra a Corrup��o - acordo de assist�ncia legal m�tua entre Estados Partes para combate a esse tipo de crime.

Os investigadores ingleses suspeitam que funcion�rios da multi francesa seriam respons�veis por organizar o pagamento de propinas para agentes p�blicos no Brasil. Teriam sido pagos mais de US$ 120 milh�es em propinas para garantir contratos p�blicos em todo o mundo. Parte do valor teria vindo para o Brasil. As suspeitas s�o de que a rota das propinas passava por Paris, Londres e chegava a servidores p�blicos brasileiros.

Os promotores brasileiros foram informados pelo Minist�rio P�blico da Su��a sobre investiga��o de promotores ingleses que miram a Alstom . Em 2010, tr�s diretores da Alstom foram presos na Inglaterra.

Defesa

Em nota, a Alstom no Brasil afirmou. “O Serious Fraud Office (SFO) indicou que iniciou um processo contra uma filial brit�nica da Alstom SA. A empresa est� em permanente comunica��o com o SFO sobre a investiga��o e vai continuar a trabalhar com o �rg�o para buscar uma resolu��o justa e adequada. A Alstom n�o tem coment�rios adicionais.”

Sobre as investiga��es a que � submetida no Brasil, a Alstom tem destacado que “n�o pode comentar sobre estas alega��es, que predominantemente parecem referir-se a quest�es que ocorreram no in�cio dos anos 2000 ou anteriormente, porque as investiga��es ainda est�o em andamento”.

“A Alstom est�, obviamente, levando essas alega��es muito a s�rio. A empresa gostaria de ressaltar que tem implementado, em toda a sua organiza��o, regras estritas de conformidade e �tica que devem ser aderidas por todos os funcion�rios.”