Not�cias sobre Campos em Pernambuco n�o s�o propaganda, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as not�cias favor�veis ao presidenci�vel Eduardo Campos veiculadas no jornal Folha de Pernambuco n�o configuram propaganda eleitoral. O PT entrou com representa��o no TSE contra Campos e contra o jornal. Em decis�o monocr�tica, o relator havia dado proced�ncia ao pedido do partido, mas, na manh� desta sexta-feira, 1º, o plen�rio da corte acolheu o recurso do jornal.

O ministro Gilmar Mendes lembrou que o fato de um governador de "Estado perif�rico" se lan�ar � Presid�ncia da Rep�blica � not�cia e, s� o fato de reportar, ainda que por algum caderno especial, n�o configura propaganda antecipada. Em mar�o, o jornal Folha de Pernambuco publicou uma s�rie de mat�rias sobre a gest�o de Campos, de acordo com o relator, elogiosas.

"A imprensa escrita n�o est� adstrita aos limites de r�dio e televis�o", disse o ministro Dias Toffoli. Gilmar Mendes disse temer que em breve o tribunal comece a estabelecer limites que se aproximem da censura e, por isso, votou a favor do recurso da Folha de Pernambuco e contra a representa��o do PT.

Foram vencidos o relator e as ministras Laurita Vaz e Maria Thereza Rocha.