Facebook � multado por n�o identificar propagandas de Geraldo Alckmin

O Facebook foi condenado a pagar multa di�ria de R$ 100 mil reais contados a partir deste s�bado, caso n�o atenda � decis�o do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) de identificar os respons�veis pelos an�ncios pagos em favor do candidato do PSDB ao governo de S�o Paulo, Geraldo Alckmin.

A medida atende � representa��o movida pela coliga��o “S�o Paulo quer o melhor” do candidato do PMDB ao governo estadual, Paulo Skaf, contra Alckmin e o Facebook por suposto beneficiamento do candidato tucano gra�as �s publicidades pagas na rede social. O TRE acatou liminarmente o pedido na quarta-feira e deu um prazo de 48 horas para que o Facebook identificasse as empresas contratantes de links patrocinados que teriam favorecido Alckmin. Caso n�o atendesse � decis�o, a companhia respons�vel pela rede social estaria sujeita a uma multa di�ria de R$ 10 mil.

O Facebook n�o atendeu ao pedido e solicitou ao TRE a prorroga��o do prazo na quinta-feira. Para o juiz eleitoral Marcelo Coutinho Gordo, que est� analisando o caso, contudo, a decis�o era “improrrog�vel”. “Bem assim: ao inv�s de prorrogar o prazo antes concedido e contrariar o j� disposto, opta-se por elevar a multa di�ria ao patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a viger em 24 horas da presente”, afirma o magistrado na decis�o. Com isso, caso o Facebook n�o passe as informa��es a partir das 17h deste s�bado, a companhia estar� sujeita a uma multa di�ria de R$ 100 mil.

Por meio de nota, o Facebook informou que n�o comenta casos espec�ficos e que “os anunciantes s�o respons�veis por assegurar que seus an�ncios estejam de acordo com todas as leis, estatutos e regula��es aplic�veis”.