A elei��o de um deputado federal vai custar, em m�dia, R$ 6,437 milh�es, segundo estimativa apresentada � Justi�a Eleitoral por oito dos maiores partidos pol�ticos – PT, PSDB, DEM, PP, PMDB, PPS, PSB e PR. Para deputado estadual, disputa em que s�o necess�rios menos votos para se eleger, a conta tamb�m � alta: a estimativa dessas legendas � a de que conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa v� custar, em m�dia, R$ 3,8 milh�es.
O PPS, assim como o PMDB e o PT, calcula despesas de R$ 5 milh�es para deputado federal. J� para a campanha de deputado estadual, o PMDB e o PT informam que pretendem despender R$ 3 milh�es para cada candidato. Os socialistas estimam usar R$ 5,5 milh�es e R$ 3,5 milh�es.
Escaldados pelos muitos esc�ndalos que decorreram do financiamento de campanhas nas sucessivas elei��es, os partidos pol�ticos e candidatos est�o mais cuidadosos em projetar as despesas. As estimativas apresentadas neste pleito para as campanhas de deputado estadual e federal est�o se aproximando do que realmente se consome numa elei��o proporcional.
As cifras impressionam. Se, em m�dia, uma cadeira na Assembleia Legislativa custa R$ 3,8 milh�es, eleger os 77 parlamentares sup�e a arrecada��o de algo pr�ximo a R$ 292,6 milh�es. Na pr�tica, o retorno “financeiro” formal da atividade expresso nos 13 sal�rios mensais ao ano, de R$ 20.042,35 – que somam R$ 83,3 milh�es ao cabo de quatro anos –, cobre pouco mais de 30% do montante arrecadado nas campanhas.
A conta n�o fecha mesmo se consideradas as chamadas verbas indenizat�rias de R$ 20 mil ao m�s por parlamentar, que, em tese, representam reembolso dos gastos com o mandato e chegam, ao fim de quatro anos, a R$ 73,92 milh�es. Essas contas demonstram que, nem nas assembleias legislativas do pa�s nem na C�mara dos Deputados, os “ganhos” salariais de um parlamentar com a elei��o passam pelo pagamento formal da atividade. Por isso mesmo, observar quem financia as campanhas – indicativo de quais interesses est�o em jogo – � fundamental para a transpar�ncia da representa��o.
AUMENTO Ao longo dos �ltimos 12 anos, as proje��es de gastos nas campanhas para a Assembleia Legislativa e C�mara dos Deputados tiveram aumento real de 202% e de 283%, respectivamente. Nas elei��es de 2002, por exemplo, esses mesmos partidos estimaram para a Justi�a Eleitoral gasto m�dio na campanha para deputado estadual de R$ 1,261 milh�o e de R$ 1,679 milh�o para deputado federal em valores corrigidos pelo IGP-M para junho deste ano. As proje��es m�dias em 2014 s�o, nessa ordem, de R$ 3,8 milh�es e de R$ 6,437 milh�es.
Se entre 2002 e 2006 as estimativas m�dias de gastos nas campanhas para deputado federal desses oito partidos pularam de R$ 1,679 milh�o para R$ 2,415 milh�es em valores corrigidos – um aumento real de 44% –, entre 2006, ano do esc�ndalo do mensal�o, e 2010 verificou-se salto bem maior nas proje��es: de R$ 2,415 milh�es para R$ 5,451 milh�es, um aumento real de 126%. Entre 2010 e 2014, contudo, as estimativas m�dias das despesas para concorrer a uma cadeira na C�mara dos Deputados passaram de R$ 5,451 milh�es para R$ 6,437 milh�es, um crescimento real bem menor, de 18%.
PRESTA��O DE CONTAS Se, por um lado, as proje��es de gastos com as campanhas est�o mais pr�ximas das despesas reais, as presta��es de contas apresentadas � Justi�a Eleitoral em novembro de 2010 pelos candidatos a deputado estadual e federal eleitos naquele pleito ainda est�o devendo “precis�o” muito maior. Em m�dia, os eleitos para a Assembleia Legislativa informaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um gasto de R$ 881,6 mil em valores atualizados para junho de 2014. J� os candidatos a uma das 53 vagas da bancada federal mineira eleitos em 2010 declararam despesa m�dia de campanha de R$ 2,031 milh�es, montante tamb�m atualizado pelo IGP-M.
A evolu��o dos gastos de campanha informados por deputados eleitos � Justi�a Eleitoral demonstra que, assim como a previs�o de gastos, as presta��es de contas tamb�m melhoraram nos �ltimos 12 anos. Por exemplo, em 2002, um candidato a deputado federal eleito informou, em m�dia, despesas de campanha de R$ 492,79 mil em valores corrigidos para junho de 2014; em 2006, essa presta��o de conta saltou para, em m�dia, R$ 893,57 mil; e, em 2010, os valores indicados nas presta��es de contas dos candidatos eleitos � C�mara dos Deputados indicam um gasto m�dio de R$ 2,031 milh�es, aumento real de 312% em rela��o a 2002. Para a Assembleia Legislativa, a presta��o de contas dos candidatos eleitos apresentou, em valores atualizados, gasto m�dio de R$ 279,7 mil em 2002; de R$ 537,6 mil em 2006; e de R$ 881,6 mil em 2010. Corrigida a infla��o do per�odo de 2002 a 2010 e trazendo esses valores para junho de 2014, o aumento real na presta��o de contas dos deputados estaduais foi de 215%.
As informa��es das contas de campanha partiram, em 2002, de um patamar assustadoramente baixo e ficcional. Por isso, a evolu��o dessas estat�sticas indica que as presta��es de contas dos novos eleitos t�m margem para crescer, em m�dia, entre tr�s e quatro vezes em rela��o �s elei��es de 2010.