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Estado de Minas

Suplicy quer que PT discuta pena a menores

O projeto, cuja minuta est� aos cuidados do jurista Dalmo Dallari, deve ser apresentado nesta semana


postado em 04/08/2014 09:07 / atualizado em 04/08/2014 09:14

S�o Paulo- Um grupo de senadores petistas, liderados por Eduardo Suplicy (SP), prepara um projeto de lei que aumenta as puni��es a menores infratores. O projeto, cuja minuta est� aos cuidados do jurista Dalmo Dallari, deve ser apresentado nesta semana e representa uma mudan�a hist�rica na posi��o do PT.

Tanto o governo da presidente Dilma Rousseff quanto o do antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva, se manifestaram contr�rios � redu��o da maioridade penal. Em 2011 a presidente declarou: "O jovem em situa��o de car�ncia e de viol�ncia, com a pris�o, ainda seria cooptado pelo crime organizado".

Quase na mesma �poca, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, disse que o Planalto se opunha � proposta do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para prever puni��o mais dura a jovens infratores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) tamb�m se declarou refrat�rio � ideia.

A sugest�o de Alckmin foi incorporada em projeto de lei apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Embora Suplicy queira colocar o tema em discuss�o no PT, ela n�o deve chegar � campanha de Alexandre Padilha. O candidato n�o deve abordar temas como redu��o da maioridade penal e endurecimento das medidas sociodisciplinares. Segundo Pierpaolo Bottini, colaborador de Padilha na �rea, s�o medidas que competem � al�ada federal.

Alckmin, por sua vez, assumiu a defesa da puni��o mais dura aos menores infratores. J� o programa do candidato ao governo pelo PMDB, Paulo Skaf, ainda n�o tem definidas as propostas para a quest�o. 


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