PSDB e DEM preparam pacote de medidas judiciais

Dois dias depois de vir a p�blico um v�deo no qual funcion�rios da Petrobras teriam discutido a "cola" das perguntas que senadores da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) fariam a dirigentes e ex-dirigentes da petroleira, o PSDB e o Democratas anunciaram um pacote de medidas judiciais contra os envolvidos. Al�m disso, eles apresentar�o pedidos de investiga��o contra os senadores petistas envolvidos no Conselho de �tica por quebra de decoro parlamentar.

O caso foi revelado na edi��o desta semana da revista Veja. A publica��o apresentou uma grava��o na qual o chefe do escrit�rio da Petrobras em Bras�lia, Jos� Eduardo Sobral Barrocas, o chefe do departamento jur�dico do mesmo escrit�rio, Leonan Calderaro Filho, e o advogado da empresa Bruno Ferreira debatem o envio de um "gabarito" dos questionamentos aos diretores da companhia que prestaram depoimentos � CPI, entre eles a presidente Maria das Gra�as Foster, o ex-diretor da �rea internacional N�stor Cerver� e o ex-presidente S�rgio Gabrielli. A filmagem abriu uma crise no Congresso e a oposi��o acusa parlamentares e o Pal�cio do Planalto de fraudarem a investiga��o. Os citados negam a combina��o de depoimentos.

"Foi feito um grande entendimento para blindar a presidente Dilma. O v�deo deixa claro que houve um 'combinemos' para desmoralizar o Congresso e a CPI", afirmou o senador Jos� Agripino Maria (DEM-RN), coordenador-geral da campanha do tucano A�cio Neves � Presid�ncia da Rep�blica. "O governo tem tanto pavor da verdade que nem uma CPI chapa branca � suficiente para eles. Foi preciso uma CPI com fraude", emendou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice na chapa encabe�ada por A�cio.

O PSDB e o DEM decidiram ingressar com representa��es contra os senadores Jos� Pimentel (PT-CE), que � relator da CPI da Petrobras no Senado, e Delc�dio Amaral (PT-MS), apontado como o respons�vel por vazar perguntas a Cerver�, na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O PSDB e o DEM tamb�m entrar�o contra os dois parlamentares no Conselho de �tica do Senado por quebra de decoro parlamentar.

Os funcion�rios da petroleira e os servidores do Congresso citados pela den�ncia ser�o alvo, por sua vez, de uma representa��o na Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal (DF). S�o eles: S�rgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Maria das Gra�as Foster (presidente da Petrobras), Paulo Argenta (subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Rela��es Institucionais), Marcos Rog�rio de Souza e Carlos Hetzel (servidores do Senado) e N�stor Cerver� (ex-diretor da �rea institucional da Petrobras).

De acordo com o coordenador jur�dico da campanha tucana, o deputado Carlos Sampaio (SP), os envolvidos na den�ncia da revista incorreram nos crimes de falso testemunho, quebra de sigilo funcional e tamb�m de advocacia administrativa. Os tucanos tamb�m pedir�o a abertura de processos administrativos na Secretaria de Rela��es Institucionais, na Petrobras e no Senado contra os servidores p�blicos mencionados na grava��o.

Relator

A oposi��o tamb�m pediu nesta segunda-feira que o relator da CPI do Senado, Jos� Pimentel, se afaste da fun��o at� que a apura��o do caso esteja conclu�da. "Caber� � consci�ncia do senador Pimentel para que ele voluntariamente se ausente da CPI at� que os fatos fiquem claros", defendeu Agripino. Para Aloysio, toda a CPI do Senado deveria suspender seus trabalhos, ao menos at� o fim das investiga��es. "De tal maneira as den�ncias s�o graves que quaisquer conclus�es s�o decis�es sob suspei��o", justificou. Pimentel ainda n�o se pronunciou.

Funcionam hoje no Congresso duas comiss�es parlamentares de inqu�rito para apurar acusa��es de irregularidades na Petrobras. Elas foram instaladas ap�s o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a presidente Dilma Rousseff, quando ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administra��o da estatal, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena (EUA). Ao final, a petroleira brasileira teve que adquirir a outra metade do ativo, numa opera��o que acabou gerando um preju�zo de US$ 792 milh�es. Ao jornal, Dilma disse que s� deu aval ao neg�cio por ter se baseado em um resumo executivo tecnicamente falho, elaborado por Cerver�.