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Estado de Minas

PSB pode usar Marina em hor�rio eleitoral, diz advogado


postado em 13/08/2014 19:19 / atualizado em 13/08/2014 20:00

Com a morte do candidato � Presid�ncia da Rep�blica Eduardo Campos a menos de uma semana do in�cio do hor�rio eleitoral gratuito, o PSB pode usar a figura da vice, Marina Silva, falando pelo partido nos primeiros programas, explica o advogado Alberto Rollo, presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S�o Paulo. "Com a morte do candidato, a vice continua como tal at� outra defini��o e pode falar em nome da coliga��o. Ou o pr�prio partido pode elaborar uma propaganda institucional", explicou o especialista.

A coliga��o de Eduardo Campos ter� dez dias, a contar de hoje, para apresentar o nome que ir� substituir o candidato no pleito deste ano. Antes disso, na pr�xima ter�a-feira, 19, ter� in�cio o per�odo de propaganda eleitoral. Pelo sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no �ltimo dia 5, a propaganda de Campos ser� a primeira a ser exibida no r�dio e na televis�o na pr�xima segunda-feira, 18.

Rollo explica ainda que a substitui��o do candidato deve ser feita, preferencialmente, por algu�m do mesmo partido. Mas n�o h� impedimento na legisla��o de que a substitui��o seja feita por integrante da coliga��o, disse o advogado.

Para definir a substitui��o, � necess�ria a maioria absoluta dos �rg�os executivos da dire��o dos partidos da coliga��o. A coliga��o Unidos Pelo Brasil, que apresentou Campos como candidato, � formada pelo PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL.


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