Legisla��o permite nome de Renata como vice de Marina

Bras�lia - N�o existem impedimentos legais para que a vi�va de Eduardo Campos dispute a elei��o presidencial deste ano na chapa que era encabe�ada pelo marido morto na quarta-feira passada em acidente a�reo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos est� licenciada do cargo de auditora. Pelas regras eleitorais, servidores p�blicos podem ser candidatos desde que se afastem com anteced�ncia m�nima de tr�s meses da elei��o, que � o caso de Renata.

Enquanto o marido governou Pernambuco, Renata ficou afastada do TCE e atuou como coordenadora do conselho consultivo do programa M�e Coruja pernambucana. Ap�s a ren�ncia de Eduardo Campos para disputar o Pal�cio do Planalto, ela voltou apenas formalmente para o tribunal no dia 7 de abril deste ano. Contudo, j� entrou no tribunal em licen�a maternidade. Em seguida, saiu em f�rias, per�odo que se encerra no pr�ximo dia 28. Formada em economia, Renata � auditora concursada do TCE h� 20 anos.

O presidente do tribunal de contas confirmou ao Estado que Renata n�o trabalhou nenhum dia nos �ltimos quatro meses. "Ela n�o trabalhou nenhum dia. Tirou uma licen�a gestante e, em ato cont�nuo, f�rias", disse. Um dos conselheiros do TCE ouvidos pelo Estado afirmou que Renata, nessa condi��o, est� apta a se candidatar na chapa com Marina caso queira.

A lei complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que os servidores p�blicos que disputar�o cargos eletivos t�m de se licenciar com pelo menos tr�s meses de anteced�ncia. Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o afastamento de Renata para cuidar do filho rec�m-nascido e as f�rias garantem a ela os requisitos para disputar a elei��o se assim desejar. De acordo com eles, a exig�ncia tem o objetivo de evitar que o servidor use o cargo em benef�cio da campanha.

Vice
O nome de Renata vem sendo cogitado por aliados de Marina Silva, a prov�vel sucessora de Eduardo Campos, para ser vice na chapa. Com 45 anos de idade, a vi�va � filiada ao PSB desde 1991. Pela legisla��o eleitoral brasileira, uma pessoa pode disputar uma elei��o desde que esteja filiada a partido pol�tico.

O prazo para registro de candidaturas foi encerrado em julho. Mas a lei prev� exce��es. Uma delas � no caso de morte de candidato. Nessa circunst�ncia, a mudan�a tem de ser feita em at� dez dias do fato.

Pessoas pr�ximas a Renata, contudo, n�o consideram que ela aceitaria um convite para assumir a vaga de vice por causa dos cinco filhos. Renata acompanhava Eduardo Campos em reuni�es pol�ticas e viagens e sempre opinava sobre as decis�es estrat�gicas da campanha. Ap�s a morte do marido, Renata n�o deu nenhuma declara��o p�blica.