Robson Marinho insiste na anula��o das provas

Afastado da cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo desde o dia 11 de agosto, por ordem judicial, Robson Riedel Marinho aposta tudo, agora, no pedido ao Superior Tribunal de Justi�a de anula��o das provas que a Su��a enviou ao Brasil contra ele - documentos banc�rios que, na avalia��o do Minist�rio P�blico, confirmam dep�sitos de US$ 2,7 milh�es em uma conta em Genebra, de titularidade da offshore Higgins Finance Ltd, da qual o conselheiro afastado det�m os direitos econ�micos.

O pedido da defesa de Marinho, apresentado h� cerca de um m�s e agora renovado, ser� submetido � manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal. Depois que a Justi�a de S�o Paulo ordenou o afastamento do conselheiro, os advogados voltaram � carga, insistindo na estrat�gia de que as provas su��as s�o nulas. Marinho ficou quase 18 anos no TCE. Foi nomeado para o cargo em abril de 1997 por seu padrinho pol�tico, M�rio Covas (PSDB), de quem foi chefe da Casa Civil.

Em julho de 2014, o Minist�rio P�blico Federal entrou com pedidos de coopera��o judici�ria e de amplia��o do afastamento do sigilo banc�rio do conselheiro. Ele � alvo de investiga��o por supostamente ter recebido propinas da multinacional francesa Alstom. Como conselheiro de contas, Marinho det�m foro privilegiado em mat�ria penal perante o STJ. H� um inqu�rito criminal contra o conselheiro no STJ. A decis�o que lhe tirou a cadeira no TCE foi dada pela ju�za Maria Gabriella Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital.

A ju�za acolheu a��o civil por improbidade administrativa, movida contra Marinho - no �mbito da improbidade, o conselheiro responde � primeira inst�ncia judicial. O pedido de coopera��o do MPF foi feito ao ministro relator, Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justi�a. Por meio da Secretaria de Coopera��o Jur�dica, o MPF pede � Su��a autoriza��o para fazer uso nos autos do inqu�rito criminal das provas que a Su��a mandou e que d�o base � a��o de improbidade.

Bancos

O MPF tamb�m pediu ao ministro que reitere determina��o a alguns bancos que n�o forneceram dados da quebra de sigilo autorizada e amplia��o do afastamento do sigilo fiscal “at� os dias atuais”. A tese da defesa de Marinho para tentar derrubar o decreto de afastamento do conselheiro � que a Su��a declarou nula uma investiga��o realizada em Genebra, mas ainda assim permitiu o envio de documentos da conta da offshore Higgings Finance para o Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

O ponto nuclear da sustenta��o da defesa do conselheiro � que a legisla��o no Brasil n�o prev� a figura denominada “ju�zo de pondera��o”, que vigora na Su��a. O “ju�zo de pondera��o” � um instituto da legisla��o su��a que autoriza o uso de provas j� declaradas nulas em uma investiga��o no bojo de outra apura��o.

O Tribunal Penal Federal, inst�ncia m�xima da Su��a, autorizou o envio para o Brasil das provas contra Marinho. Entre os documentos est�o os extratos banc�rios que indicam saldo de R$ 3,059 milh�es na conta Higgins Finance, da qual o conselheiro e sua mulher det�m os direitos econ�micos. Esse valor foi bloqueado pelas autoridades daquele pa�s. A corte su��a decidiu remeter ao Brasil as provas contra o ex-chefe da Casa Civil do governo Covas sob argumento de que a investiga��o contra Marinho cuida de um caso de “corrup��o internacional”.

Em sua manifesta��o, o Minist�rio P�blico Federal dever� exibir um trunfo bastante importante na batalha do STJ. N�o s�o apenas documentos que a Su��a enviou que formam a prova contra o conselheiro. Segundo a Justi�a, a Promotoria construiu “farto material probat�rio” no Brasil - depoimentos e pap�is banc�rios que apontam para o enriquecimento de Robson Marinho.