TRE libera uso de imagem de Campos por advers�rios

A imagem do ex-candidato a presidente da Rep�blica Eduardo Campos (PSB) est� liberada para uso em campanhas advers�rias em Pernambuco. Por tr�s votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) manteve nesta quinta-feira a decis�o do desembargador Pedro Ivo, que havia negado liminar em a��o cautelar impetrada pela vi�va, Renata Campos, e filhos visando a impedir a veicula��o da imagem e da voz de Campos.

O julgamento ocorreu depois do in�cio do programa eleitoral na televis�o e os desembargadores consideraram o uso da imagem de Campos pelos advers�rios da coliga��o Pernambuco Vai Mais Longe como simples homenagens que, portanto, n�o poderiam ser proibidas. No decorrer da campanha, eventuais veicula��es que possam macular a imagem do ex-governador pernambucano ser�o analisadas caso a caso.

O advogado da coliga��o Pernambuco Vai Mais Longe, Walber Agra, comemorou: "Seguindo uma tradi��o, o TRE n�o reconheceu a censura pr�via, sua institui��o seria uma equ�voco". A campanha da coliga��o, que apoia o ex-aliado e agora advers�rio de Campos, senador Armando Monteiro Neto (PTB), ao governo estadual, ainda n�o definiu se continuar� usando a imagem do pol�tico.

A fam�lia Campos n�o dever� recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decis�o. De acordo com o advogado da fam�lia, Jos� Henrique Wanderley Filho, o pr�prio Eduardo Campos havia dado entrada com uma a��o judicial para impedir o uso da sua imagem pelos advers�rios dois dias antes da sua morte, ocorrida no dia 13 em um acidente a�reo.

Depois da sua morte, disse ele, Renata e os cinco filhos impetraram a a��o cautelar, nesta segunda-feira, 18, buscando honrar o desejo de Campos. Como n�o tiveram sucesso, impetraram um mandado de seguran�a, tamb�m com pedido de liminar, nesta quarta-feira, 20. A liminar foi concedida e o programa eleitoral dos advers�rios teve de suprimir, � noite, as imagens veiculadas no programa da tarde.

Com a decis�o do pleno em rela��o � a��o cautelar, o mandado de seguran�a perde o objeto.

Campos tinha ampla aprova��o do seu governo - foi governador por dois mandatos e deixou o cargo para disputar a Presid�ncia. A coliga��o da Frente Popular apoia o candidato de Campos, seu ex-secret�rio de Fazenda, Paulo C�mara (PSB), que ainda � desconhecido do eleitorado e aparece em posi��o desfavor�vel nas pesquisas. H� o temor de que o eleitorado se confunda e identifique advers�rios como ainda aliados de Campos.