PSB pode adiar revela��o de acordo sobre uso de avi�o

Bras�lia - A equipe jur�dica que assessora a candidata do PSB Marina Silva pretende n�o apresentar at� o dia 2 a segunda presta��o de contas de Eduardo Campos, presidenci�vel que morreu em acidente a�reo ocorrido no �ltimo dia 13. O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado, que trabalhou para Eduardo Campos e agora est� com Marina Silva, disse que, como o pessebista morreu, a presta��o de contas sobre os �ltimos dias da campanha dever� ser apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em novembro.

H� d�vidas sobre quem era o propriet�rio do jato Cessna Citation, que caiu em Santos. E uma decis�o do staff jur�dico nesse sentido adiar� para novembro a revela��o dos detalhes do acordo que permitiu a Eduardo Campos usar o avi�o na campanha. Mas ministros do TSE e t�cnicos do tribunal afirmam que mesmo com a morte de Eduardo Campos os dados t�m de ser encaminhados ao tribunal at� o pr�ximo dia 2, quando todos os candidatos dever�o apresentar a segunda presta��o de contas parcial.

Apesar de essa ser a regra, um eventual descumprimento do prazo n�o dever� levar o TSE a punir o PSB. O m�ximo que poder� ocorrer � o Minist�rio P�blico Eleitoral reclamar da demora. E o tribunal, em seguida, poder� determinar ao partido que apresente as contas parciais. Pela legisla��o eleitoral brasileira, as campanhas t�m de informar as receitas e despesas em tr�s oportunidades � Justi�a Eleitoral. A primeira presta��o de contas teve de ser entregue ao TSE at� o dia 2 de agosto. A segunda dever� ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. E a terceira e �ltima ter� de ser entregue at� o dia 4 de novembro. Os candidatos que disputarem o segundo turno ter�o um prazo maior, at� 25 de novembro.

De acordo com informa��es de t�cnicos do TSE, na primeira presta��o parcial de contas da campanha de Eduardo Campos n�o existe nenhuma men��o a gastos com aluguel de aeronave nem com compra de combust�vel para avi�o. Tamb�m n�o h� informa��o sobre empr�stimo de aeronave. Foi informado apenas gasto de R$ 127 mil com aquisi��o de passagens a�reas. Uma resolu��o aprovada em fevereiro deste ano pelo TSE estabelece que, se o candidato morrer, a obriga��o de prestar contas, referente ao per�odo em que realizou a campanha, ser� de responsabilidade de seu administrador financeiro ou, na sua aus�ncia, "no que for poss�vel", da respectiva dire��o partid�ria. Al�m disso, a resolu��o estabelece que "os bens e/ou servi�os estim�veis em dinheiro doados por pessoas f�sicas e jur�dicas devem constituir produto de seu pr�prio servi�o, de suas atividades econ�micas e, no caso dos bens permanentes, dever�o integrar o patrim�nio do doador".

� prov�vel que isso provoque v�rios debates no TSE quando as contas forem julgadas e forem revelados os detalhes do uso do avi�o acidentado. A reportagem entrou em contato com o comit� de campanha de Eduardo Campos-Marina Silva, mas ningu�m se manifestou at� o in�cio da noite desta sexta-feira.