Pressionada pelo Executivo e diante da falta de consenso entre vereadores da base aliada e da oposi��o sobre os projetos apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte, a Mesa Diretora da C�mara Municipal convocou para a semana que vem 15 reuni�es extraordin�rias. Mas a agenda foi marcada s� depois de um impasse. Inicialmente, o vice-presidente da Casa, vereador Wellington Magalh�es (PTN), havia convocado as sess�es extraordin�rias para hoje e amanh�, em tr�s hor�rios diferentes por dia. No entanto, a Mesa recuou pouco tempo depois e desmarcou todas as reuni�es do fim de semana. A dificuldade em reunir um grande n�meros de vereadores em pleno s�bado e domingo a pouco mais de um m�s para as elei��es seria um dos motivos para a mudan�a na marca��o das sess�es extraordin�rias. Quase metade – 18 – dos 41 vereadores disputam vagas na Assembleia Legislativa ou na C�mara dos Deputados. A partir de segunda-feira, est�o marcadas tr�s sess�es di�rias – �s 8h15, 14h45 e 21h15 – na Casa.
Os aliados da prefeitura preparam uma verdadeira blitz para tentar impedir a obstru��o dos oposicionistas, que nas �ltimas semanas t�m impedido a abertura das vota��es. Com a previs�o de tr�s reuni�es di�rias, os vereadores que criticam itens dos projetos ter�o que se desdobrar para conseguir impedir a vota��o, uma vez que est�o em menor n�mero na Casa. Os oposicionistas prometem manter a obstru��o para travar a pauta at� que o Executivo se disponha a discutir melhor os projetos e outros temas, como as desocupa��es urbanas e a cria��o de uma CPI do Viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu no m�s passado.
As duas mat�rias que geram controv�rsias na C�mara s�o o Projeto de Lei (PL) 1.130/14, que autoriza o Executivo a instituir o Servi�o Social Aut�nomo, que funcionar� como gestor do Hospital Metropolitano Doutor C�lio de Castro, mais conhecido por Hospital do Barreiro. E o PL 1.108/14, que autoriza a PBH a conceder descontos para pagamento de cr�ditos em favor do munic�pio, inclusive IPTU. “� preocupante ver a C�mara parada por tanto tempo, com propostas importantes completamente paradas. A oposi��o tem todo o direito de discordar, at� para fazer a bancada da situa��o refletir, mas est� parecendo que eles querem obstruir s� por obstruir”, avaliou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS).
FALTA DE DI�LOGO
Integrantes da oposi��o prometem manter a mobiliza��o para travar a pauta e criticam a falta de di�logo sobre os projetos. “N�o existe a menor possibilidade de eles votarem esses projetos enquanto n�o houver uma conversa sobre a CPI do viaduto (Guararapes) ou a retirada dos projetos do Executivo. Estamos organizados e a obstru��o vai continuar”, afirmou Iran Barbosa (PMDB).
Os parlamentares da oposi��o questionam itens dos projetos do refinanciamento da d�vida e da comiss�o que vai administrar o Hospital do Barreiro, que deve ser inaugurado parcialmente em abril do ano que vem. Entre as cr�ticas, est�o a falta de um estudo financeiro para apontar quem ser� beneficiado com as renegocia��es das d�vidas e a participa��o de empresas que teriam interesses na venda de medicamentos e m�quinas hospitalares na comiss�o do novo hospital.
O vereador Pedro Patrus (PT) reclamou ontem da forma como a prefeitura tem tentado impor projetos de sua autoria no Legislativo. O petista cobrou da PBH informa��es sobre os projetos que t�m gerado pol�mica na C�mara e tamb�m prometeu manter a obstru��o nas pr�ximas sess�es. “� uma tentativa de golpe na Casa, n�o � comum convocar tr�s sess�es diariamente. � uma forma muito ruim de tentar passar pela oposi��o. A bancada do PT fez um pedido de informa��o sobre o projeto de refinanciamento das d�vidas, para saber quantas pessoas t�m d�bitos com a prefeitura, mas at� agora n�o responderam nada”, criticou Patrus.