TSE pro�be A�cio de usar slogan 'vem pra urna'

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarc�sio Vieira de Carvalho concedeu liminar neste s�bado que impede o candidato tucano A�cio Neves de usar o slogan e a hashtag "Vem Pra Urna" durante a campanha pol�tica. O slogan j� � usado pela Justi�a Eleitoral para incentivar a popula��o a votar nas elei��es deste ano. O ministro entendeu que a utiliza��o de slogan de campanha institucional do judici�rio pode induzir o eleitor em erro "soando despropositada a sua apropria��o em campanha eleitoral".

O caso foi levado ao Tribunal por meio de representa��o apresentada pela coliga��o Com a For�a do Povo, da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff. A alega��o foi de que a campanha do tucano usou, no site oficial da coliga��o e nas redes sociais, campanha com o mesmo slogan e hashtag da Justi�a Eleitoral.

Crime

O uso de s�mbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes �s usadas por �rg�o de governo constitui crime, destacou o ministro Tarc�sio Carvalho, citando a Lei das Elei��es. A puni��o � de deten��o de seis meses a um ano, com possibilidade de pena alternativa em presta��o de servi�os � comunidade e multa.

O ministro apontou que o uso do slogan na campanha eleitoral deve ser, portanto, apurado e sancionado em processo penal eleitoral e n�o por representa��o - recurso utilizado pela coliga��o encabe�ada pelo PT.

Mesmo assim, o ministro considerou a necessidade de suspender a pr�tica "aparentemente irregular" pela concess�o da liminar. A campanha do tucano ficar� proibida de usar o "Vem Pra Urna" at� a decis�o final do Tribunal. De acordo com o TSE, a coliga��o Muda Brasil, de A�cio Neves, j� foi notificada da decis�o.