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Estado de Minas

Para Cardozo, mudar nome do minist�rio � 'cosm�tica'


postado em 28/08/2014 20:07 / atualizado em 28/08/2014 20:36

Em linha com a estrat�gia do governo de n�o deixar os ataques da oposi��o sem resposta, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, rebateu declara��es do candidato do PSDB � Presid�ncia, A�cio Neves e criticou propostas do tucano.

"O senador est� profundamente desinformado em rela��o �s quest�es de seguran�a p�blica", declarou Cardozo � reportagem, ap�s lamentar que A�cio "n�o estivesse presente �s sess�es do Senado todas as vezes que ele participou de audi�ncias l�, falando sobre as a��es de sua pasta". Para o ministro da Justi�a, a proposta do senador A�cio Neves de mudar o nome de sua pasta para Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica � "cosm�tica" porque a pasta hoje j� concentra suas atua��es, seus recursos e o pessoal na �rea de seguran�a p�blica.

"Mudan�a de nome n�o muda conte�do. O Minist�rio da Justi�a hoje, na pr�tica, j� atua na �rea da seguran�a p�blica. Ao mudar o nome, o senador n�o muda um realidade que j� est� dada, pois a maior parte do nosso or�amento j� � para seguran�a p�blica, a maior parte do quadro do pessoal do MJ � de seguran�a p�blica. Mudar nome � postura meramente cosm�tica", recha�ou.

Cardozo citou ainda que a presidente Dilma vai encaminhar nos pr�ximos dias uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que redefina constitucionalmente o papel da Uni�o na seguran�a p�blica. "Copa do mundo � paradigma para quest�o de seguran�a p�blica. N�s queremos a seguran�a p�blica daqui pra frente no padr�o Copa", emendou, justificando que o governo s� est� fazendo isso depois de tr�s anos e meio de gest�o porque est� usando o projeto bem sucedido da Copa do Mundo 2014.

O ministro respondeu ainda � acusa��o de A�cio de que a Pol�cia Federal "tem o menor or�amento desde 2009". Cardozo rebateu afirmando que houve "20% de aumento na execu��o do or�amento da Pol�cia Federal de 2009 para c�". "N�o sei que dado foi avaliado pelo senador, mas o que � real � o or�amento executado", disse, informando que a previs�o de execu��o or�ament�ria para 2014 � de R$ 5,01 bilh�es, contra R$ 4,88 bilh�es em 2013, R$ 4,61 bilh�es, em 2012, R$ 4,52 bilh�es em 2011, R$ 4,44 bilh�es, em 2010 e R$ 4,15 bilh�es, em 2009.

Em rela��o �s afirma��es de A�cio que apenas 10% do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) foram executados pelo governo, o ministro reagiu dizendo que ele est� "mal informado". Segundo Cardozo, o Funpen "tem o programa mais ousado na hist�ria do Pa�s e estamos com execu��o or�ament�ria em ascend�ncia". Em seguida, apresentou n�meros informando que de 1995 a 2002, per�odo do governo Fernando Henrique, 51,7% dos recursos do fundo foram executados, em m�dia. De 2003 a 2010, no governo Lula, a execu��o m�dia subiu para 59,3%. No governo Dilma, de 2011 a 2013, a execu��o m�dia foi de 60,56%.

O ministro da Justi�a ironizou a promessa do candidato tucano de fazer uma "profunda" reforma nos C�digos Penal e de Processo Penal. "O senador mostrou uma profunda desinforma��o aos nos criticar. Ele � senador da Rep�blica e desconhece que a sua proposta j� esteja em curso, h� algum tempo, no Senado Federal", afirmou Cardozo. "Ali�s, eu n�o tive a oportunidade de participar de nenhum debate com o senador nas vezes que estive l� porque ele n�o pode comparecer, estava ausente", completou.

Sobre a acusa��o de que a presidente Dilma comprou s� dois dos 14 VANTs (drones) prometidos, Cardozo justificou que o governo reavaliou o plano de aquisi��o dos equipamentos. "Seria absurdo que n�o revis�ssemos o programa, em decorr�ncia da nova realidade tecnol�gica que se descortinou a partir do momento que recebemos e os dois novos equipamentos entraram em opera��o", comentou o ministro, explicando que verificou-se que os dois VANTs podem e devem trabalhar em conjunto com os das For�as Armadas, reduzindo o n�mero a ser adquirido. Ele citou ainda a possibilidade de este equipamento vir a ser fabricado no Brasil.


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