Campanha de Marina divulga errata sobre cap�tulo 'LGBT'

A candidata do PSB � Presid�ncia da Rep�blica, Marina Silva, recuou em sua proposta de governo para a popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transg�neros e transexuais) divulgada ontem. Foram exclu�dos do programa os trechos que defendiam a aprova��o do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a elimina��o de “obst�culos � ado��o de crian�as por casais homoafetivos” e o combate ao fundamentalismo religioso no Congresso nacional. Foram suprimidos ainda a parte em que a candidata se comprometia a desenvolver “material did�tico destinado a conscientizar sobre a diversidade de orienta��o sexual e �s novas formas de fam�lia”. A nova vers�o defende apenas a inclus�o do combate ao bullying, � homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa��o. 

A defesa do “casamento civil  igualit�rio, com vistas � aprova��o dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramita��o, que garantem o direito ao casamento igualit�rio na Constitui��o e no C�digo Civil” foi trocada por “garantir os direitos oriundos da uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo”. Todo o texto referente aos direitos da popula��o gay foi enxugado e cortado quase que pela metade.  Marina tamb�m tirou do texto o compromisso com a aprova��o da Lei Jo�o Nery que garante � popula��o trans de adotar oficialmente o  nome social.

“O texto do cap�tulo LGBT, do eixo Cidadania e Identidades, do Programa de Governo da Coliga��o Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do p�blico at� o momento, infelizmente, n�o retrata com fidelidade os resultados do processo de discuss�o sobre o tema durante as etapas de formula��o do plano de governo". , diz a nota que classifica como o epis�dio como “contratempo indesej�vel”e diz que o texto anterior continha equ�vocos e que o “correto” � a nova vers�o. 

A vers�o de ontem foi duramente atacada por lideran�as do segmento evang�lico, do qual a candidata faz parte, entre elas o pastor Silas Malafaia da Assembleia de Deus, mesma igreja de Marina, nas redes sociais . Ele cobrou da candidata uma posi��o e disse que a nova vers�o apenas corrige palavras. “Se Marina n�o se posicionar at� segunda, na ter�a ser� a mais dura e contundente fala que j� dei at� hoje sobre um candidato a presidente”, amea�ou o pastor, que ganhou notoriedade por sua prega��o contra os gays.

O programa de Marina chegou a ser elogiado ontem pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor da causa LGBT no Congresso. Hoje o parlamentar criticou duramente a candidata. Em nota, ele afirma que “bastaram quatro tuites do pastor Malafaia para que, em apenas 24 horas, a candidata se esquecesse dos compromissos de ontem, anunciados em um ato p�blico transmitido por televis�o, e desmentisse seu pr�prio programa de governo, impresso em cores e divulgado pelas redes”.

Reviravolta no programa para a popula��o LGBT

Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Como era
- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualit�rio, com vistas � aprova��o dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramita��o, que garantem o direito ao casamento igualit�rio na Constitui��o e no C�digo Civil.
Como ficou
-Garantir os direitos oriundos da uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo

PLC 122/06 que criminaliza a homofobia
Como era
- Articular no Legislativo a vota��o do PLC 122/06, que equipara a discrimina��o baseada na orienta��o sexual e na identidade de g�nero �quelas j� previstas em lei para quem discrimina em raz�o de cor, etnia, nacionalidade e religi�o.

Como ficou
- Foi totalmente exclu�do do plano de governo

Ado��o por casais gays
Como era
- Eliminar obst�culos � ado��o de crian�as por casais homoafetivos.
Como ficou
- Como nos processos de ado��o interessa o bem-estar da crian�a que ser� adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exig�ncias e cuidados iguais para ambas as modalidades de uni�o, homo ou heterossexual.

Educa��o contra a homofobia
Como era
- Incluir o combate ao bullying, � homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa��o, desenvolvendo material did�tico destinado a conscientizar sobre a diversidade de orienta��o sexual e �s novas formas de fam�lia.

Como ficou
- Incluir o combate ao bullying, � homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa��o

Plano Nacional de Direitos LGBT
Como era
- Dar efetividade ao Plano Nacional de Promo��o da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

Como ficou
- Considerar as proposi��es do Plano Nacional de Promo��o da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elabora��o de pol�ticas p�blicas espec�ficas para popula��es LGBT.

Fundamentalismo no Congresso
Como era
- As demandas da popula��o LGBT j�  est�o nas agendas internacionais. No Brasil,
no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e
nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos
direitos LGBT e interferem nele.

Como ficou
- Foi totalmente exclu�do do plano de governo