Berzoini critica 'di�logo filos�fico' sobre reforma

O ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini, defendeu para uma plateia de prefeitos um "aprofundamento com responsabilidade" do debate sobre reforma tribut�ria e pol�tica. Disse ainda que os prefeitos podem contar com a SRI "para que esse di�logo n�o seja apenas um di�logo filos�fico, que seja efetivamente o encaminhamento das solu��es".

Em sua fala, Berzoini reconheceu os problemas enfrentados pelos munic�pios diante da amplia��o de suas atribui��es, feitas pelo Congresso, que � uma das principais queixas dos prefeitos. "Como fortalecermos de forma respons�vel a economia dos munic�pios vis � vis a amplia��o das obriga��es que os munic�pios t�m recebido do Congresso Nacional o que certamente merece ter contrapartida em condi��es de realizar", disse o ministro, lembrando as "desigualdade entre os munic�pios".

Berzoini destacou ainda a import�ncia da revis�o do pacto federativo, para que ele seja "mais eficaz para distribuir melhor o conjunto de recursos". Pregou tamb�m a necessidade de "reestruturar as rela��es federativas no nosso Pa�s, mais do que negociarmos o m�rito superficial". O ministro lembrou que ocorreram v�rias mudan�as constitucionais em quest�es tribut�rias desde a Constituinte, mas que "foram feitas de maneira a�odada e precipitada em momentos dif�ceis".

Berzoini participou de almo�o oferecido pelos participantes do III Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel, em Bras�lia. Pouco antes, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jos� Fortunati (PDT), organizador do encontro, distribuiu uma carta que foi enviada aos 11 candidatos � Presid�ncia, apresentando as reivindica��es das prefeituras para o novo governo. Entre os pedidos mais repasses da Uni�o para os munic�pios e renegocia��o da d�vida das prefeituras. Para Fortunati, a distribui��o de recursos pelo governo federal � "desvantajosa" para as cidades.

A carta encaminhada aos presidenci�veis foi dividida em tr�s t�picos. Al�m de pedirem melhor distribui��o dos recursos, tratam da quest�o da mobilidade urbana, pedindo que sejam pactuadas fontes de financiamento para a gratuidades e benef�cios tarif�rios para usu�rios do transporte p�blico. Este � um dos pontos em destaques nas reivindica��es de junho do ano passado. A candidata do PSB, Marina Silva, tem em sua pauta a proposta de cria��o do passe livre.

Na carta aos presidenci�veis, os prefeitos falam da preocupa��o com a cria��o de pisos nacionais, como o dos professores, pelo Congresso, sem a respectiva indica��o da fonte para pagamento, e pedem aumento da participa��o dos munic�pios no bolo tribut�rio, aperfei�oando os crit�rios de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).