TSE multa Gra�a Foster em R$ 106 mil por propaganda da Petrobras em per�odo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, em R$ 106 mil por conduta vedada em propagandas da estatal veiculadas em julho. A coliga��o encabe�ada pelo PSDB nas elei��es nacionais, Muda Brasil, questionou na Justi�a Eleitoral a publicidade institucional, apontando que a legisla��o veda esse tipo de propaganda nos tr�s meses que antecedem a elei��o.

Os ministros consideraram a conduta reiterada de publicidade da estatal, veiculada na televis�o mesmo ap�s decis�o liminar que suspendia a exibi��o da propaganda. O PSDB pretendia que a san��o fosse aplicada tamb�m � presidente Dilma Rousseff, candidata pelo PT, ao vice na chapa do PT, Michel Temer (PMDB), e ao ministro da Comunica��o Social, Thomas Traumann. O TSE entendeu, no entanto, que s� caberia responsabilizar pelo fato a presidente da Petrobr�s.

O relator, ministro Admar Gonzaga, votou pela aplica��o de multa em valor inferior, mas a maioria dos integrantes da Corte seguiu a diverg�ncia aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Mendes � da opini�o, que tem reiterado no TSE, de que as multas aplicadas no �mbito eleitoral devem ser mais expressivas, caso contr�rio, o "crime compensaria".

Por este entendimento, a multa aplicada foi ao valor m�ximo previsto nos casos de conduta vedada. "Neste caso, a multa chega a R$ 106 mil, direcionados � presidente da Petrobras. Penso que � excessivo", alertou Gonzaga, que ficou vencido. Ao votar pela aplica��o da multa m�xima, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, citou os altos valores pagos para veicular pe�a publicit�ria em hor�rio nobre da televis�o.

A propaganda foi veiculada nos dias 7 e 8 de julho, na Rede Bandeirantes, durante o intervalo do jornal, e repetida no dia 10, de acordo com os autos do processo. Os ministros consideraram que a propaganda da Petrobras relaciona a��es da estatal com a��es do governo federal, configurando benef�cio eleitoral. A propaganda da empresa diz que a Petrobras "faz tudo para evoluir sempre". "Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combust�vel com padr�o internacional que j� est� nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: voc�", diz a pe�a publicit�ria.