A 15.ª Vara Criminal da Capital absolveu o soci�logo Aldo Fornazieri da acusa��o de crime de cal�nia contra o desembargador Ivan Sartori. Ex-presidente do Tribunal de Justi�a do Estado, Sartori processou Fornazieri por causa de declara��es que ele fez ao jornal O Estado de S. Paulo, publicadas na edi��o de 28 de julho de 2013.
A a��o indenizat�ria foi julgada em abril. A 35.ª Vara C�vel extinguiu o processo sem resolu��o de m�rito ao acolher o argumento da ilegitimidade ativa, ou seja, Sartori n�o poderia ter se sentido ofendido porque n�o foi citado nas declara��es do soci�logo. “Segundo se constata, inexistiu na malfadada entrevista qualquer refer�ncia ao autor (Sartori) ou ao cargo que ocupou, mas sim ao Poder Judici�rio”, concluiu o juiz Edward Albert Wickfield.
No dia 1.º de setembro, ao absolver o soci�logo, o juiz criminal Marcos Zili sentenciou. “� justamente o car�ter generalizante e superficial das afirma��es feitas pelo querelado (Fornazieri) que se mostra incompat�vel com a caracteriza��o do il�cito penal, o qual sup�e pessoa espec�fica na condi��o de v�tima.” “N�o h� uma refer�ncia espec�fica ao querelante (Sartori) ou mesmo � indica��o de conduta que tivesse sido por ele praticada”, escreveu o magistrado. “N�o lhe foi atribu�da a pr�tica de crime (...) nem a circunst�ncia de ter ocupado o mais alto grau do centen�rio e tradicional Judici�rio Bandeirante o torna destinat�rio natural daquelas afirma��es.”
Sartori, que ontem estava em Leme, no interior, para receber o t�tulo de “Cidad�o Lemense”, informou que j� est� recorrendo. Na �poca da publica��o da reportagem, o desembargador publicou nota no site do TJ, na qual afirmou que a administra��o da corte “� limpa, honesta e transparente, n�o se admitindo leviandades dessa natureza, verdadeira agress�o gratuita”.