Delegados federais est�o se organizando para realizar, pela primeira vez na hist�ria da corpora��o, uma lista tr�plice, por meio de elei��o na categoria, para indicar o diretor-geral do Departamento de Pol�cia Federal (DPF) no pr�ximo governo – a exemplo do que ocorre nos Minist�rios P�blicos estaduais e Federal. Considerada importante para a verdadeira autonomia da Pol�cia Federal, a medida, por�m, n�o tem qualquer previs�o legal.
A iniciativa acontece no rastro das declara��es de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata � reelei��o, que, ao rebater acusa��es de corrup��o no governo petista, garantiu que, desde os governos Lula, seu antecessor, a Pol�cia Federal nunca teve tanta autonomia para trabalhar. De acordo com o delegado Marco Le�ncio, presidente da Associa��o dos Delegados da PF (ADPF), a apresenta��o da lista tr�plice � um passo importante para garantia da exist�ncia de uma “pol�cia republicana e t�cnica” e nunca uma “imposi��o”.
O novo tipo de escolha do diretor-geral – at� agora por indica��o de responsabilidade exclusiva do ministro da Justi�a – foi aprovado durante congresso de delegados realizado em agosto. Al�m da ADPF, a mudan�a tem o apoio da Federa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (Fenadepol). O presidente da entidade, Ant�nio Barbosa G�is, refor�a a necessidade de mudan�a no processo de nomea��o do dirigente da corpora��o, j� que representa a vontade de toda a categoria, que tem hoje cerca de 2 mil delegados aptos a votar. “Esse � um pleito antigo dos delegados federais. H� pelo menos 12 anos temos essa demanda e agora, com essa uni�o entre a ADPF e Fenadepol, podemos indicar tr�s nomes”, explica.
ETAPAS O processo de escolha j� foi desencadeado com o credenciamento dos profissionais interessados em votar. A inscri��o para participar do processo ser� encerrada no dia 22, quando se inicia a vota��o, que ser� em duas etapas. O delegado Marcos Le�ncio explica que o processo de elei��o n�o ter� campanha ou chapas formais. Qualquer delegado, desde que seja de classe especial, cerca de 400 – �ltima etapa da carreira –, pode ser votado pelos inscritos no processo.
No primeiro momento, os credenciados devem escolher seis nomes capacitados para assumir o comando da corpora��o. Em seguida, os nomes mais votados ser�o selecionados e reapresentados aos votantes, que devem escolher tr�s deles. Os com maior n�mero de indica��es v�o compor a lista tr�plice a ser encaminhada ao governo.
O processo eleitoral entre os delegados est� previsto para ser conclu�do em 5 de novembro, quando a elei��o para a escolha do presidente da Rep�blica j� ter� ocorrido. “Essa iniciativa n�o � uma imposi��o, mas uma colabora��o. No entanto, com certeza, ser�o nomes de poss�veis dirigentes com capacidade para oferecer mais estabilidade na condu��o da corpora��o”, defende Le�ncio.
REGULAMENTA��O O presidente da ADPF lembra que, apesar da alegada autonomia da PF, at� agora, n�o existe previs�o legal nem mesmo que garanta que o comando da pol�cia seja entregue a um servidor de carreira. A PF foi comandada pelo delegado da Pol�cia Civil Romeu Tuma por sete anos, de 1985 a 1992, mas desde ent�o, as indica��es t�m sido de delegados federais.
Ant�nio G�is, da Fenadepol, explica que outras institui��es, como o Minist�rio P�blico, come�aram a indica��o de seus procuradores-gerais por meio de lista tr�plice, ainda sem regulamenta��o, mas passaram a ter a escolha respeitada at� que isso fosse formalizado. Segundo ele, o caminho trilhado pela PF � o mesmo, e, para a formaliza��o da elei��o do diretor-geral, n�o � preciso uma consulta ao Congresso, basta um decreto presidencial.