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Estado de Minas

TSE nega direito de resposta para Marina sobre pr�-sal

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, j� tinha, em parecer encaminhado ao TSE, se manifestado contrariamente � concess�o do direito de resposta para a campanha de Marina


postado em 18/09/2014 19:01 / atualizado em 18/09/2014 19:15

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, o pedido de direito de resposta da Coliga��o Unidos pelo Brasil (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL) e da candidata � presid�ncia da Rep�blica, Marina Silva, em raz�o da propaganda eleitoral gratuita na televis�o da presidente e candidata � reelei��o Dilma Rousseff sobre o pr�-sal. A coliga��o de Marina pedia o direito a um minuto no programa de Dilma para responder �s informa��es apresentadas pelo programa de TV da advers�ria sobre a proposta do pr�-sal. O objetivo era rebater a afirma��o de que Marina � contra a explora��o de petr�leo do pr�-sal e que eliminaria os recursos provenientes dessa fonte que seriam aplicados na sa�de e na educa��o.

Em seu parecer, o ministro relator Admar Gonzaga avaliou que o "direito de resposta n�o se presta para rebater quest�es que podem ser debatidas nas vias pr�prias para a exposi��o pol�tica, quais sejam, por meio de discursos, entrevistas, impressos, s�tios de internet, redes sociais e no hor�rio destinado � propaganda eleitoral". Gonzaga afirma ainda que n�o percebeu "divulga��o de fato sabidamente inver�dico e gravoso � imagem ou � candidatura da Representante" e julgou improcedente a representa��o.

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, j� tinha, em parecer encaminhado ao TSE, se manifestado contrariamente � concess�o do direito de resposta para a campanha de Marina. Em sua manifesta��o, Janot afirmou que, para se obter um direito de resposta, � preciso haver uma ofensa, ainda que indireta, a algum candidato, partido ou coliga��o partid�ria.


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