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Estado de Minas

TSE nega direito de resposta sobre pr�-sal a Marina


postado em 23/09/2014 21:01 / atualizado em 23/09/2014 21:05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta � candidata Marina Silva (PSB) na propaganda da presidente e candidata Dilma Rousseff (PT). A coliga��o de Marina, a Unidos Pelo Brasil, pedia direito a tempo no programa da petista para responder informa��es sobre a proposta da candidata a respeito do pr�-sal.

Por unanimidade, os ministros negaram a representa��o. O ministro Luiz Fux chegou a dizer que "faz parte do jogo democr�tico" a cr�tica a outra proposta. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, j� havia decidido monocraticamente que o direito de resposta n�o se presta a rebater quest�es que podem ser debatidas nas vias pr�prias de exposi��o pol�tica.

De acordo com os advogados de Marina, o programa eleitoral de Dilma veiculou mensagens com conte�do "sabidamente inver�dico" durante programa eleitoral gratuito na televis�o, com objetivo de apontar que a candidata do PSB seria contra a explora��o de petr�leo pelo pr�-sal.

A defesa da coliga��o encabe�ada pelo PT apontou que as diverg�ncias refletem op��es pol�ticas e que cabe a cada candidato defender seu ponto de vista e se responsabilizar pelas eventuais consequ�ncias. Al�m disso, foram citados precedentes do TSE no sentido de que a informa��o "sabidamente inver�dica" � aquela que "independe de prova e salta aos olhos de qualquer cidad�o".


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