O Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS) e a Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) v�o entrar com uma a��o judicial coletiva por danos morais contra o candidato a presidente pelo PRTB, Levy Fidelix, que, em debate na TV no domingo (28), ofendeu os homossexuais. O candidato tamb�m pode ser processado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ativista do movimento gay no Congresso Nacional, que estuda medidas jur�dicas contra as declara��es do candidato nanico.
Um dos advogados do GADVS, Paulo Iotti, professor universit�rio e constitucionalista, informou que o grupo tamb�m vai denunciar criminalmente o candidato ao Minist�rio P�blico Federal por incita��o � viol�ncia. Para ele, a fala de Levy foi totalmente absurda, ainda mais levando em conta a escalada de crimes de �dio registrados contra a popula��o LGBT.
Levy provocou revolta ao dizer no debate que n�o quer os votos da popula��o LGBT e defende ajuda psicol�gica para essas pessoas. “O Brasil tem 200 milh�es de habitantes. Voc� j� pensou se a moda pega? Daqui a pouquinho vai reduzir para 100 milh�es. Vai para a (Avenida) Paulista e anda l� um pouquinho. � feio o neg�cio. Essas pessoas que t�m esses problemas que sejam atendidas por ajuda psicol�gica. E bem longe da gente”, disse o candidato, que tamb�m afirmou que “dois iguais n�o fazem filho”, que “aparelho excretor n�o reproduz” e insinuou a pr�tica da pedofilia pela popula��o LGBT.
H� 25 anos, a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) retirou o homossexualismo da lista internacional de doen�as e seu tratamento � vetado pelo Conselho Federal de Psicologia. A declara��o de Levy repercutiu at� no site do jornal brit�nico The Guardian, que classificou o epis�dio como uma “noite ruim para a democracia e para a toler�ncia”.
Temendo retalia��o, o comit� do candidato em S�o Paulo ficou fechado ontem e sua assessoria informou que Levy pretende pedir seguran�a � Pol�cia Federal, medida garantida a todos os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica. Apesar do temor, n�o houve nenhum ato de viol�ncia contra o candidato e seu comit�. No Facebook, uma p�gina tamb�m recolhe dados de pessoas que se sentiram ofendidas pelo candidato e tamb�m direcionam den�ncias ao Minist�rio P�blico Federal e � Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Elas ser�o feitas com base em lei, aprovada em 2001 pelo estado de S�o Paulo, que penaliza a discrimina��o em raz�o de orienta��o sexual, j� que o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), em tramita��o h� oito anos, enfrenta resist�ncia no Congresso Nacional.
Ontem, o GADVS divulgou nota repudiando “as declara��es “homof�bicas, transf�bicas, grosseiras, insens�veis, verdadeiramente desumanas e incitadoras do �dio, da viol�ncia e da discrimina��o contra pessoas LGBT proferidas pelo candidato Levy Fidelix no debate presidencial”. “Ele aprofundou o absurdo ofensivo � dignidade das pessoas LGBT ao falar de pedofilia no contexto de uma pergunta sobre viol�ncia contra pessoas LGBT, em uma clara insinua��o de rela��o entre homossexualidade e pedofilia. Continuou afirmando que ‘a maioria’ precisa n�o ter medo de ‘enfrentar essa minoria’, em uma irresponsabilidade �mpar, para dizer o m�nimo, que realmente tem o potencial grave de incitar a viol�ncia contra LGBTs, al�m de ‘patologizar’ as pessoas ao falar em tratamento ‘psicol�gico e afetivo’ pelo SUS e ainda defender a segrega��o social de pessoas ao falar que elas precisariam ser tratadas ‘bem longe da gente’”, diz a nota.
MORTES Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), que registra os casos de assassinatos, um homossexual � morto a cada 28 horas no Brasil. No ano passado, 312 foram assassinados. Este ano j� s�o 216. Nas duas �ltimas semanas, foram 15 casos, a maioria com requintes de crueldade.
Segundo relat�rio da ONG internacional Transgender Europe, o Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, registrou 486 mortes de transexuais, liderando o ranking mundial. “Esse candidato � irrespons�vel. A gente vive a banalidade do mal homof�bico e ele vem em rede nacional dizer uma coisa dessas. Claro que incita o �dio”, comenta Iotti.
A fala de Levy tamb�m foi condenada pela presidente do Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual de Minas Gerais (Cellos), Anyky Lima. “Todo dia uma pessoa LGBT � assassinada no Brasil, geralmente de forma violenta, e quem tem mente fraca e v� um candidato falando isso pode acabar concordando com ele.”
OAB quer cassa��o
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata � Presid�ncia da Rep�blica pelo PSOL, Luciana Genro, enviaram representa��es ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia. Para a OAB, as declara��es preconceituosas de Levy Fidelix durante o debate na TV s�o pass�veis de puni��o com a cassa��o do registro da candidatura. O TSE ainda n�o se pronunciou sobre os pedidos.