Quase 800 candidatos ainda n�o sabem, a menos de dois dias da vota��o, se est�o de fato na disputa nas elei��es deste ano. A Justi�a Eleitoral n�o conseguiu concluir, de forma definitiva, todos os processos de registro de candidatura.
No total, h� pouco mais de 21 mil candidatos considerados aptos a concorrer nestas elei��es, dentre eles os que est�o com recurso na Justi�a Eleitoral. � o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), que busca a reelei��o neste ano. O pol�tico teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa; recorreu, mas perdeu no TSE.
A defesa lan�ou m�o de um novo recurso na pr�pria Corte, que n�o ser� analisado antes do primeiro turno. Depois da decis�o final do TSE, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal.
O nome de candidatos com registro indeferido aparecer� nas urnas no domingo, mas os votos n�o ser�o considerados v�lidos. Caso o pol�tico venha a ser liberado posteriormente - pelo pr�prio TSE ou pelo Supremo - a Justi�a Eleitoral ir� recontar os votos.
"Como a justi�a eleitoral tem no seu sistema eletr�nico de vota��o a mem�ria desses votos, o que se faz � uma rean�lise da vota��o para verificar se ele logra ou n�o �xito de obter uma cadeira. Isso pode evidentemente mudar o n�mero de parlamentares por partido", afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
O total de candidatos com registro indeferido com recurso � atualizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais e varia com o passar dos dias. O total contabiliza n�o s� os casos que chegam ao TSE, mas tamb�m aqueles que tramitam nos tribunais regionais.
Dos 1.766 casos que chegaram ao TSE sobre registro de candidatura, 35% (634) ainda n�o foram conclu�dos. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, considera que a "ampla maioria" dos casos j� foi julgada e classifica qualquer rescaldo como "m�nimo".
"Pode haver recursos ainda pendentes, que s�o casos que continuaremos julgando. Ao longo de outubro com certeza esgotaremos essa pauta", afirmou Toffoli.
Partido
O tribunal encerrou na tarde de ontem a �ltima sess�o antes do primeiro turno.
Toffoli destacou que, em casos de elei��o proporcional, como as candidaturas � C�mara dos Deputados, o tribunal dever� ainda decidir sobre a possibilidade de aproveitamento dos votos do candidato para o partido.
"Teremos que enfrentar isso no momento oportuno. Essa composi��o da corte ainda n�o enfrentou o tema", disse o ministro.
Se for confirmado pela Justi�a que o candidato n�o poderia concorrer, portanto, haver� ainda a discuss�o se os votos recebidos devem ser contabilizados ou n�o para o partido.