A Defensoria P�blica de S�o Paulo ingressou nessa ter�a-feira, 7, com uma a��o civil p�blica por danos morais contra Levy Fidelix, candidato derrotado do PRTB � Presid�ncia, por causa de suas declara��es sobre homossexuais feitas durante debate entre presidenci�veis, em 28 de setembro.
� Justi�a de S�o Paulo, o �rg�o afirmou que as falas incitaram o �dio contra a comunidade LGBT e pede indeniza��o de R$ 1 milh�o. Para o N�cleo Especializado de Combate � Discrimina��o, Racismo e Preconceito, autor da a��o, a fala de Fidelix foi uma "clara manifesta��o de �dio e desprezo" � comunidade LGBT.
No debate entre presidenci�veis promovido pela TV Record, Fidelix foi questionado pela ent�o candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a viol�ncia contra homossexuais. Com respostas ir�nicas e enf�ticas, o candidato disse que nunca viu procria��o entre pessoas do mesmo sexo e que preferia perder votos a apoiar homossexuais. "Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses problemas, que sejam atendidos por planos psicol�gicos e afetivos, mas bem longe da gente", afirmou.
"Nitidamente (a fala do candidato) ultrapassou os limites da liberdade de express�o, para incidir em absurdo discurso de �dio", sustenta a a��o, que destacou ainda o trecho da fala em que Fidelix associa a homossexualidade � pedofilia.
"Este discurso de �dio � incompat�vel com o respeito � dignidade da pessoa humana, n�o s� da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade", complementa o �rg�o.
No documento encaminhado � Justi�a, a Defensoria enumerou relatos de homossexuais que se consideraram discriminados e agredidos pelas declara��es do ent�o candidato e lembrou as manifesta��es de grupos de direitos homossexuais.
Ap�s a repercuss�o de sua participa��o no debate, Fidelix manteve seu posicionamento e negou ter sido homof�bico. "Estou defendendo a legitimidade de express�o", disse. Para a Defensoria, no entanto, a garantia � liberdade de express�o deixa de ser assegurada quando h� viola��o de outros direitos tamb�m previstos na Constitui��o.
O �rg�o entendeu ter havido dano moral pelo fato de as declara��es sugerirem o enfrentamento e a segrega��o da comunidade gay. "(...) As afirma��es de Levi Fidelix s�o il�citos jur�dicos, pois implicam em atentados ao direito � honra da popula��o LGBT, bem como ao direito de n�o discrimina��o", afirma a a��o.
Repara��o
A Defensoria pede indeniza��o de R$ 1 milh�o para repara��o de dano moral coletivo. O valor dever� ser revertido em a��es de promo��o dos direitos da comunidade LGBT. Em raz�o da exposi��o das falas, transmitidas ao vivo, e da repercuss�o causada, o �rg�o solicita ainda que Fidelix produza um programa que promova os direitos da popula��o LGBT "com a mesma dura��o dos discursos" exibidos durante o debate e no mesmo hor�rio.
Procurado, o PRTB, tamb�m alvo da a��o, n�o se manifestou sobre a decis�o at� a publica��o desta reportagem. Fidelix, atual presidente da legenda, tamb�m foi procurado, mas n�o atendeu �s liga��es.
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Defensoria abre a��o contra Fidelix por fala sobre gays
� Justi�a de S�o Paulo, o �rg�o afirmou que as falas incitaram o �dio contra a comunidade LGBT e pede indeniza��o de R$ 1 milh�o
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