TSE manda tirar do ar propaganda do Pronatec

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem a retirada imediata do ar de texto publicado no site do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) que faz refer�ncia � continuidade do programa em 2015. O ministro tomou a decis�o em car�ter liminar, ap�s a coliga��o do tucano A�cio Neves entrar com representa��o no tribunal direcionada � presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, ao vice na chapa, Michel Temer, � coliga��o da petista, aos ministros da Educa��o, Henrique Paim, e da Secretaria de Comunica��o Social, Thomas Traumann, e ao secret�rio de Educa��o Profissional e Tecnologia, Al�ssio Trindade de Barros.

O texto menciona o futuro investimento de R$ 14 bilh�es no programa at� 2015 para oferecimento de oito milh�es de vagas em cursos profissionalizantes. "Tenho que o enaltecimento do trabalho do Governo Federal, tal como veiculado na propaganda institucional do Pronatec, pelo menos em tese, amolda-se � veda��o legal, por se referir a programa deste Governo", afirmou o ministro, na decis�o.

O ministro lembra que durante o per�odo estipulado pela Justi�a Eleitoral, as publica��es oficiais n�o podem ser veiculadas com a logomarca do governo federal. A publicidade institucional � vedada desde de 5 de julho. "Pude constatar que a mat�ria veiculada sob o titulo 'Pronatec 2014: inscri��es - cadastro. Expectativas para o Pronatec 2015', al�m de expor a logomarca do Governo Federal em v�deo, faz promessas de investimentos e exalta��o do programa, al�m de compar�-lo a outro, de grande relev�ncia social", completou Gonzaga. No m�rito, que ainda n�o foi analisado pelo ministro, a campanha de A�cio pede que seja reconhecida a ilegalidade da publicidade, com aplica��o de san��es previstas na Lei das Elei��es, como multa.