S�o Paulo – O �rg�o regulador do mercado acion�rio americano, a Security Exchange Commission (SEC), que corresponde � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) brasileira, teria aberto uma investiga��o preliminar para saber das irregularidades envolvendo a Petrobras e os acusados da Opera��o Lava a Jato, da Pol�cia Federal, segundo informa��es da consultoria Arko Advice, com sede em Bras�lia. A SEC n�o informa quais empresas est�o sob investiga��o. A estatal possui recibos de a��es (ADRs, American Depositary Receipts) negociados na Bolsa de Nova York, por isso est� submetida tamb�m �s leis do mercado acion�rio dos Estados Unidos.
O relat�rio da consultoria afirma que a investiga��o preliminar conduzida pela SEC aponta que a petrol�fera teria operado de forma desgovernada, conforme as declara��es dadas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, no procedimento de dela��o premiada. “Caso tais suposi��es e den�ncias se confirmem, a situa��o pode ficar complicada. Teoricamente, todos os membros do conselho de administra��o e da diretoria da empresa s�o legalmente respons�veis por desvios de conduta”, afirma o documento distribu�do a clientes e assinado por Murillo de Arag�o, Cristiano Noronha, Carlos Eduardo Bellini e Marcos A. Queiroz.
Essa investiga��o preliminar contaria com 28 advogados e analistas da SEC e do Departamento de Justi�a dos Estados Unidos. Se depender do resultado da investiga��o, a Petrobras responderia n�o apenas por poss�veis irregularidades no mercado acion�rio, mas tamb�m no �mbito criminal, al�m de multas – as leis americanas preveem puni��es � pr�tica de corrup��o, mesmo que tenha ocorrido fora dos Estados Unidos.
“Um time de 28 advogados e analistas da SEC e do Departamento de Justi�a americano j� est� trabalhando no caso, que pode se estender �s empresas fornecedoras de servi�os da estatal, que podem ser chamadas a prestar esclarecimentos”, diz o relat�rio, acrescentando que h� um cuidado do �rg�o americano em n�o vazar as conclus�es preliminares em meio ao ambiente eleitoral – as a��es da Petrobras est�o entre as mais afetadas pelas not�cias sobre a sucess�o presidencial.
No fim da tarde de ontem, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado, a pedido da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), em que presta esclarecimento sobre as reportagens publicadas na imprensa sobre a Opera��o Lava a Jato. No documento, a estatal afirma que constituiu comiss�es internas para apurar “ind�cios ou fatos contra a empresa, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes”. Afirmou ainda que pediu acesso aos autos da Lava a Jato e que solicitou o conte�do do depoimento de Costa feito com base no processo de dela��o premiada. A companhia esclareceu ainda que est� colaborando com as autoridades.
No comunicado, a estatal afirma que “a companhia j� est� estudando as medidas jur�dicas adequadas para ressarcimento dos danos sofridos”.
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CVM americana investiga Petrobras
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