O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o autorize a passar a cumprir em casa a pena por participa��o no esquema do mensal�o. Preso desde dezembro do ano passado, o ex-congressista foi condenado pelo STF a 7 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-parlamentar n�o � o primeiro condenado no processo do mensal�o a pedir a transfer�ncia do regime semiaberto para o aberto que, na capital federal, � cumprido em casa. O ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-deputado Bispo Rodrigues j� conseguiram o benef�cio.
No in�cio desta semana, o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, tamb�m pediu autoriza��o do STF para cumprir em casa o restante da pena � qual foi condenado, de 7 anos e 11 meses de pris�o. A expectativa � de que o pedido ser� aceito no m�ximo at� o in�cio de novembro.
Pela legisla��o penal brasileira, um preso tem o direito de progredir para um regime mais ameno ap�s ter cumprido um sexto da pena. No entanto, esse tempo pode ser encurtado se o preso trabalhar e estudar. No caso de Dirceu, o ex-ministro fez v�rios cursos na �rea jur�dica e trabalha num escrit�rio de advocacia em Bras�lia.
Patr�o do ex-ministro, o advogado Jos� Gerardo Grossi afirmou no in�cio desta semana que o subordinado n�o dever� continuar no escrit�rio ap�s ser autorizado a progredir para o regime aberto. "Ele me disse claramente que vai para a empresa dele (depois de mudar do regime semiaberto para o aberto)", revelou Grossi.
Antes de ir para casa, os condenados t�m de passar por uma audi�ncia na Vara de Execu��es Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal. No encontro, s�o explicadas as regras do regime aberto. Entre elas, a fixa��o de hor�rios para sa�da e retorno � casa.