Alves: julgamento deve ser feito pelo pleno do STF

Bras�lia, 30 - O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a questionar nesta quinta-feira a mudan�a regimental feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de pol�ticos. Desde junho deste ano, os julgamentos de processos penais contra autoridades est�o a cargo das Turmas do Supremo, o que permite que os parlamentares sejam condenados ou mesmo inocentados com apenas dois votos.

"Estamos ponderando que, na interpreta��o da Casa, qualquer julgamento de parlamentar tem de ser do pleno do Supremo", insistiu Alves. T�cnicos da C�mara ainda examinam qual instrumento jur�dico usar�o para a contesta��o. "Queremos que Supremo examine isso do ponto de vista �tico e institucional", completou.

Ontem, Alves informou ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que questionar� judicialmente a transfer�ncia dos julgamentos para as Turmas. A ida de Alves ao STF foi motivada pela condena��o, na semana passada, do deputado Prot�genes Queiroz (PC do B-SP). Os ministros da 2� Turma do STF confirmaram a condena��o do deputado a uma pena de 2 anos e 6 meses de reclus�o por viola��o de sigilo funcional qualificado. O delito foi praticado na �poca da Opera��o Satiagraha, quando Prot�genes atuava como delegado da Pol�cia Federal.