� "inadmiss�vel" a Uni�o assumir posi��o de "falsa neutralidade" diplom�tica, considerou o Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia ao cobrar na Justi�a que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os m�dicos cubanos que atuam no programa "Mais M�dicos". Foi com esses termos que o MP criticou o governo federal, em pareceres encaminhados � Justi�a Federal, pela forma como foi firmado conv�nio com a Organiza��o Panamericana de Sa�de (OPAS) para viabilizar o pagamento dos m�dicos cubanos que participam do programa.
O governo federal diz n�o ser de "conhecimento" do Minist�rio da Sa�de o termo firmado entre a OPAS e o governo de Cuba para pagar os profissionais daquele pa�s. Afirmou ainda ter solicitado tais documentos � OPAS, que, no entanto, "recusou-se a fornec�-los ao fundamento de que est�o protegidos por cl�usula de confidencialidade".
"Ora, a conclus�o nos parece muito simples: se a Uni�o informa que, nos termos do acordo de coopera��o impugnado, repassa � OPAS remunera��o � raz�o de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por m�dico cubano, mas n�o sabe a remunera��o exata praticada pela OPAS ou pelo governo cubano aos m�dicos de Cuba, porque n�o pode ter acesso aos ajustes firmados entre estes �ltimos, � porque ela, a Uni�o - ou seja, o governo brasileiro - n�o sabe em que efetivamente est�o sendo gastos os recursos p�blicos brasileiros!", critica.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de afirmou que as duas a��es sobre os Mais M�dicos que tramitam na Justi�a Federal tiveram decis�es favor�veis. Sobre o processo movido pelo Conselho Federal de Medicina, a a��o corre e ainda n�o teve o m�rito analisado. O minist�rio ainda afirma que o programa “cumpre todas as regras legais referentes � atua��o dos profissionais participantes, baseado na integra��o ensino e servi�o, semelhante � estabelecida na resid�ncia m�dica”. “No caso do acordo de coopera��o com a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas), bra�o da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) na Am�rica Latina, cabe ressaltar que n�o h� irregularidade no acordo firmado pelo governo federal, que cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de coopera��o”, esclarece a nota.
O minist�rio ainda afirma que o programa tem o objetivo de “garantir a presen�a de m�dicos em munic�pios que n�o foram selecionados por brasileiros e demais estrangeiros”. Segundo a pasta os cubanos correspondem a 80% dos profissionais do programa. “O Minist�rio da Sa�de reafirma a import�ncia do Programa, que tem assegurando assist�ncia m�dica a cerca de 50 milh�es de brasileiros, e destaca que outros �rg�os do judici�rio j� julgaram improcedentes a��es contra o Mais M�dicos. Inclusive, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em parecer enviado este ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade e a validade do Programa”.
Com Ag�ncia Estado