Ga�chos mobilizam por vota��o de renegocia��o da d�vida

Porto Alegre, 04 - Ap�s quase um ano de espera, duas delega��es do Rio Grande do Sul desembarcam em Bras�lia para acompanhar a vota��o do projeto de renegocia��o da d�vida dos Estados e munic�pios com a Uni�o, prevista para esta quarta-feira, 5, no Senado. O objetivo � intensificar a articula��o para impedir um adiamento, algo que j� ocorreu mais de uma vez na tentativa de evitar preju�zos aos cofres federais.

Com um endividamento p�blico de cerca de R$ 50 bilh�es - a maior parte, R$ 45,2 bilh�es, com a Uni�o -, o Rio Grande do Sul � um dos mais interessados na aprova��o do projeto de lei que altera as regras de corre��o das d�vidas dos Estados e munic�pios - o PLC 99/2013 Complementar.

O governador Tarso Genro (PT) foi nesta ter�a-feira a Bras�lia acompanhado do secret�rio da Fazenda, Odir Tonollier, e do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A agenda prev� um encontro com lideran�as organizado pelo senador ga�cho Paulo Paim (PT). Depois, haver� uma reuni�o com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tarso e os tr�s senadores do RS - Paim, Pedro Simon (PMDB) e Ana Am�lia Lemos (PP) - devem estar presentes. Comitivas de outros Estados tamb�m s�o aguardadas, para aumentar a press�o.

Um empecilho para a vota��o poderia ser o efeito retroativo da mudan�a no indexador, temido pelo governo federal pelo rombo or�ament�rio que pode causar. Segundo a assessoria de Tarso, o governador ga�cho est� confiante. O projeto de renegocia��o j� foi aprovado nas comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

No Twitter, Tarso disse recentemente que um novo adiamento, se ocorresse, seria um "motivo de descr�dito das institui��es pol�ticas do Pa�s e das lideran�as de todos os partidos". Segundo o petista, a vota��o foi um compromisso assumido pelos senadores, pelo governo e pela oposi��o, e significa o "primeiro grande passo" na reestrutura��o da d�vida p�blica.

A outra delega��o ga�cha � formada por oito deputados estaduais: Gilmar Sossella (PDT), presidente da Assembleia Legislativa; Jorge Pozzobom (PSDB); Paulo Odone (PPS); Raul Carrion (PCdoB); Silvana Covatti (PP); Giovani Feltes (PMDB); Nelsinho Metal�rgico (PT); e M�rcio Biolchi (PMDB).

Sossela est� na capital federal desde segunda-feira, e os outros devem chegar nesta ter�a-feira. A percep��o � de que, embora n�o haja indicativo de outro contratempo com rela��o � vota��o, o fato de haver precedente nesse sentido motiva uma mobiliza��o maior dos parlamentares ga�chos em apoio ao esfor�o que j� vem sendo feito pela bancada do Estado em Bras�lia.

O projeto da renegocia��o que dever� ser votado nesta quarta-feira n�o representar� um aumento de gasto para o governo, mas reduzir� a arrecada��o federal, uma vez que a corre��o do passivo dos Estados e munic�pios passar� a ser menor. A proposta prev� a troca do atual indexador da d�vida, o �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Al�m disso, reduz os juros dos atuais 6% a 9% ao ano para 4%. O novo sistema de c�lculo tamb�m estabelece um limitador dos encargos: a taxa b�sica de juros da economia. Isso significa que, quando a f�rmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a varia��o acumulada da Selic, a pr�pria taxa b�sica de juros ser� o indexador.

Aprovado pela C�mara dos Deputados em 2013, o projeto tinha vota��o prevista no Senado tamb�m para o ano passado, mas desde ent�o j� foi adiado em mais de uma ocasi�o por press�o do Pal�cio do Planalto, com receio de que a aprova��o pudesse influenciar a avalia��o das ag�ncias de classifica��o de risco.

Elei��es

A crise financeira do Rio Grande do Sul, que limita substancialmente a capacidade de investimento do Estado, foi o principal tema debatido entre os candidatos ao governo ga�cho durante a campanha deste ano. Tanto Tarso como a presidente Dilma Rousseff (PT) se comprometeram com a vota��o do projeto.

A aprova��o da proposta em tramita��o deve abater R$ 15 bilh�es da d�vida ga�cha, gradativamente, nos pr�ximos anos, mas abre espa�o fiscal para o financiamento de cerca de US$ 1 bilh�o j� no ano que vem.

Enquanto Tarso defende o uso da janela proporcionada pela renegocia��o para tomar mais empr�stimos, o governador eleito Jos� Ivo Sartori (PMDB) tem uma vis�o diferente e critica o "endividamento em cima de endividamento" como caminho para retomar os investimentos estaduais.

Ambos concordam, no entanto, que o pr�ximo passo do processo de renegocia��o ter� que passar pela tentativa de reduzir as presta��es mensais da d�vida, algo que n�o est� contemplado no projeto atual. Hoje, por exemplo, o Rio Grande do Sul destina 13% de sua receita anual para honrar a d�vida.