Sem qualquer expectativa de avan�ar nas investiga��es sobre den�ncias envolvendo deputados da Casa, a partir de agora o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara manter� os procedimentos normalmente, apenas para cumprir o regimento. Isso porque o processo contra um parlamentar pode durar ate 90 dias, mas faltam pouco mais de 50 dias para o final da atual legislatura.
“O prazo � curto. N�o vamos ter tempo h�bil para concluir [a an�lise dos processos] e, automaticamente, pelo Regimento Interno, os casos ser�o arquivados”, explicou Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de �tica. Segundo ele, os processos podem ser retomados de onde pararam, mas isso depende de uma representa��o feita por um partido ou parlamentar para solicitar a abertura das investiga��es.
Hoje, o colegiado esperava votar o relat�rio preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) que defende a abertura de investiga��o de den�ncias envolvendo Bethlem, ex-secret�rio de Assist�ncia Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, acusado de desvio de recursos enquanto ocupava o cargo. Por falta de qu�rum, a decis�o foi novamente adiada para ter�a-feira (11), dificultando ainda mais a conclus�o de uma poss�vel investiga��o.
O texto foi apresentado na semana passada, depois que o colegiado decidiu pela cassa��o do deputado Luiz Arg�lo, mas um pedido de vista do processo adiou a decis�o por dois dias. A representa��o contra Bethlem foi apresentada, no in�cio do m�s, pelo PSOL. O partido entregou ao Conselho a transcri��o de grava��es feitas em 2011 pela ex-mulher do deputado, Vanessa Felippe.
De acordo com os registros apresentados pelo PSOL, Bethlem relata uma receita de R$ 100 mil por m�s e explica que parte do dinheiro era resultado de conv�nios com uma organiza��o n�o governamental (ONG) que cadastrava fam�lias em programas sociais. Pela transcri��o, esses conv�nios rendiam ao deputado “em torno de uns R$ 65 mil a R$ 70 mil”. Segundo o PSOL, o deputado recebia, tamb�m, R$ 15 mil de uma empresa que fornecia refei��es para ONGs.
No in�cio de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido de investiga��o semelhante e determinou que a Pol�cia Federal abrisse inqu�rito para investigar o deputado pelos crimes de corrup��o passiva, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. A decis�o foi motivada a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Na reuni�o de hoje, deputados do conselho definiram a lista tr�plice de relatores que ainda ser�o escolhidos, at� o final desta semana, para analisar a situa��o de Rui Costa, Florence e Pellegrino. Os tr�s nomes que integram o PT baiano s�o acusados de envolvimento no desvio de R$ 17,9 milh�es do Fundo de Combate � Pobreza, desde 2004, destinados � constru��o de mais de 1,1 mil casas populares para fam�lias de baixa renda. As representa��es foram apresentadas pelo PSDB e DEM baseadas em den�ncia publicada, em setembro, pela revista Veja.
Com Ag�ncia Brasil