S�o Paulo, 05 - A possibilidade do aumento da idade para a aposentadoria compuls�ria de ju�zes federais fez com que entidades jur�dicas lan�assem na manh� desta quarta-feira um manifesto contra a chamada PEC da Bengala, que tramita no Congresso Nacional. Segundo o manifesto, a Proposta de Emenda � Constitui��o que aumenta a idade para aposentadoria compuls�ria de 70 para 75 anos � "contr�ria � l�gica republicana" e um obst�culo � "oxigena��o do Judici�rio".
"Essas entidades t�m defendido a necess�ria e indispens�vel moderniza��o no ambiente do Poder Judici�rio", diz o documento assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe).
O manifesto lan�ado hoje alerta ainda para os perigos que a PEC da Bengala traz � "evolu��o jurisprudencial". Segundo as entidades, seria criado "um verdadeiro empecilho ao surgimento de novos valores na magistratura devido ao engessamento da carreira dos ju�zes". Nos pr�ximos quatro anos, cinco dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal completar�o 70 anos e ser�o compulsoriamente aposentados se a legisla��o n�o for alterada.
O texto da PEC 457/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado pelo Senado em 2005 e desde ent�o tramita na C�mara dos Deputados. O projeto est� h� nove anos na C�mara, onde aguarda vota��o em plen�rio e precisa de 3/5 dos votos dos deputados para ser aprovado.
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Entidades lan�am manifesto contra a PEC da Bengala
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