S�o Paulo, 05 - O presidente da Comiss�o de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 5, que, "finalmente", se conseguiu "construir uma maioria no Senado para mudar essa l�gica perversa", ao comentar a aprova��o, nesta noite, do projeto que muda o indexador da d�vida dos governos de Estados e prefeituras com a Uni�o.
"� uma vota��o hist�rica porque se corrige uma injusti�a cometida contra os entes federados, especialmente contra um Estado carente como o nosso, que pode come�ar a criar novas condi��es para o seu desenvolvimento", afirmou. De acordo com Collor, o governo de Alagoas paga por m�s mais de R$ 50 milh�es em juros � administra��o federal.
O presidente da Comiss�o de Infraestrutura do Senado afirmou que o d�bito do governo do Estado restringe o desenvolvimento de Alagoas porque "os juros se mostram impag�veis". O projeto vai agora para san��o da presidente reeleita, Dilma Rousseff.
"Em diversas ocasi�es, j� havia me posicionado sobre a necessidade de mudan�a desse indexador, constante no contrato de rolagem da d�vida p�blica entre os Estados e a Uni�o. No caso de Alagoas, esse contrato consagrou o endividamento como impag�vel, al�m de ter tornado mais grave a sangria do Tesouro do Estado", afirmou.
O projeto abranda a situa��o fiscal de governos estaduais e administra��es municipais ao abater os juros dos d�bitos adquiridos com a Uni�o. Com a aprova��o, o indexador passa a ser a taxa Selic ou o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% de juros, ou o que for menor.
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Collor: novo indexador de d�vidas 'muda l�gica perversa'
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