Bras�lia – A Petrobras e o governo de Mato Grosso s�o investigados em um esquema de concess�o de cr�ditos tribut�rios suspeitos em meio a obras financiadas com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Segundo o Minist�rio P�blico Estadual, os cr�ditos de ICMS eram feitos “sem controle” para empreiteiras, que tamb�m receberam ao menos R$ 180 milh�es da Petrobras para pagar servi�os no estado. A promotoria ainda suspeita de desvio de dinheiro e pagamentos feitos em duplicidade, porque o banco de fomento financiou obras de infraestrutura em rodovias do estado or�adas em R$ 1,4 bilh�o. Procurados durante mais de duas semanas, o governo de Silval Barbosa (PMDB) e a Petrobras nem sequer responderam os contatos da reportagem. O BNDES disse que n�o viu irregularidade nos contratos.
Segundo a 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administra��o P�blica e Ordem Tribut�ria, os cr�ditos de impostos eram feitos, ao que tudo indica, de forma irregular para bancar v�rios tipos de obras de energia e infraestrutura. A partir de 2012, a legisla��o estadual para usar os cr�ditos de impostos passou a facilitar o uso deles de maneira que desagradou aos promotores. “A Petrobras adquiria os cr�ditos que a administra��o criava por meio de legisla��o”, explica a promotora Ana Cristina Bardusco da Silva.
A estatal depositou pelo menos R$ 180 milh�es na conta corrente de v�rias empreiteiras que fizeram servi�os de infraestrutura em rodovias entre agosto de 2012 e setembro do ano passado. O valor pode ser at� maior, porque os dados n�o foram atualizados. Por�m, um empr�stimo de R$ 1,4 bilh�o do BNDES bancou um programa de estrutura vi�ria, no qual R$ 629 milh�es j� foram desembolsados.
Mas, segundo Ana Cristina, a contabilidade e o controle dessas opera��es financeiras entre o governo, a Petrobras e as empreiteiras s� come�aram em fevereiro. Foi exatamente neste m�s que come�aram as investiga��es dos promotores. At� ent�o, n�o havia registros de entrada e sa�da no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan�as de Mato Grosso (Fiplan). Sem esse controle, n�o h� como garantir que parte do dinheiro p�blico n�o sumiu. “H� procedimento para verificar se al�m da ilegalidade evidente, houve desvio de recursos p�blicos”, suspeita Ana Cristina.
Como tamb�m foram feitos empr�stimos no BNDES para bancar esse tipo de obra, a promotoria ficou desconfiada. “H� a possibilidade de ocorrer a duplicidade de pagamento aos servi�os executados, pois, aparentemente, os controles cont�beis ser�o realizados em rela��o aos valores alocados pelo BNDES, visto que os demais valores, liberados via of�cio da Sefaz-Setpu-Secopa, encontram-se alijados dos controles p�blicos”, afirmou Ana Cristina na notifica��o � Petrobras. Ela foi remetida a S�o Paulo, aos cuidados do gerente regional da BR Distribuidora, Ant�nio Carlos Luporini Sobrinho.
Copa do Mundo O documento informa ainda o envolvimento de obras da Copa no problema. Segundo o Minist�rio P�blico, a Secretaria da Copa do estado utilizou o sistema de cr�ditos para bancar empreendimentos. Da mesma forma, o BNDES injetou recursos no estado para esse tipo de finalidade. Segundo a assessoria do banco, foram destinados R$ 55 milh�es para obras de urbaniza��o do entorno da Arena Multiuso Pantanal.
Mem�ria
Cr�ditos autorizados
Em setembro de 2011, o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) firmou o Conv�nio 85, que autorizou todos os estados a conceder cr�ditos tribut�rios para incentivar obras de infraestrutura. A ideia era facilitar a constru��o de projetos como estradas, linhas de energia e at� redes de telefonia. A opera��o n�o poderia ultrapassar o valor de 5% da arrecada��o de ICMS no ano anterior. No Mato Grosso, as opera��es come�aram em 2012, segundo o Minist�rio P�blico estadual. De acordo com a Promotoria da Ordem Tribut�ria, o estado agiu de forma irregular concedendo cr�ditos at� para empresas prestadoras de servi�o. Al�m disso, houve pagamentos em dinheiro, como os anotados pela Petrobras, em vez da simples circula��o cont�bil de pap�is, que serviriam, no fim, para pagar d�bitos.
BNDES n�o v� irregularidades
Procurados h� duas semanas pela reportagem do Estado de Minas, a Petrobras e o governo de Mato Grosso, dirigido por Silval Barbosa, n�o prestaram nenhum tipo de esclarecimentos. J� o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) afirmou que fez os empr�stimos dentro da legalidade e n�o viu irregularidades. Segundo nota da assessoria de imprensa, “cabe ressaltar que o BNDES n�o foi notificado sobre qualquer procedimento instaurado pelo Minist�rio P�blico de Mato Grosso”.
O banco informou que o governo mato-grossense fechou em dezembro de 2013 uma opera��o bilion�ria intermediada pelo Banco do Brasil. O dinheiro foi usado em investimentos em infraestrutura log�stica de modal rodovi�rio. Do valor de R$ 1,4 bilh�o, 49% j� ca�ram na conta do governo, ou R$ 692,9 milh�es. Falta repassar R$ 707 milh�es.
J� para obras da Copa do Mundo, o BNDES liberou financiamento de R$ 55 milh�es, a partir de novembro de 2010. Tudo j� foi pago. Os valores s�o repassados � medida que as obras s�o feitas, seguindo um cronograma. Para fazer os pagamentos, o banco apura se h� alguma irregularidade na execu��o dos empreendimentos. “O BNDES tem como procedimento de trabalho o acompanhamento dos projetos, realizando visitas t�cnicas no local, exigindo presta��o de contas com comprovantes de gastos, notas fiscais e etc.”, informou o banco.
Nenhum problema foi observado pelo BNDES. “N�o foram constatadas irregularidades nos processos de pagamento ou no cronograma at� o momento” tanto em rela��o �s obras rodovi�rias quanto �s do entorno do est�dio de futebol. Da mesma forma, em rela��o � opera��o de repasse ao Banco do Brasil, n�o h�, at� o momento, constata��o de irregularidades nos processos de pagamento ou no cronograma f�sico-financeiro averiguados pelo agente financeiro.