O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira, 10, "estar integrado" ao movimento municipalista e "ser favor�vel �s demandas apresentadas pelos prefeitos na abertura do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas (SP). Sobre o projeto de lei que altera os indexadores da d�vida de Estados e munic�pios, colocada com destaque no 66a reuni�o da FNP, Temer disse que ser� advogado pela san��o do projeto junto � Presid�ncia.
"Espero, serei advogado dessa causa, que seja aprovado o projeto de lei. N�o sei se na totalidade, mas pelo menos no essencial", afirmou Temer. Pouco antes, o presidente da FNP, Jos� Fortunati (PDT), havia feito um apelo para que o projeto seja aprovado sem vetos. Temer disse que segue "animado e mobilizado" do evento em Campinas, no interior paulista, para Bras�lia.
O vice-presidente afirmou que ouviu a s�rie de pautas apresentadas pelos prefeitos e gostou do argumento usado pelo prefeito de S�o Paulo, Fernando Hadddad (PT), de que 90% das reivindica��es n�o envolvem grandes custos para a Uni�o. "� um bom argumento, Haddad", disse ao prefeito paulistano, que tamb�m compunha a mesa de discuss�o.
O prefeito de S�o Paulo, havia refor�ado em sua primeira participa��o a import�ncia da san��o pela presidente Dilma do projeto que altera os indexadores das d�vidas de Estados e munic�pios. "Esse benef�cio n�o � um benef�cio, � uma repara��o", disse Haddad, que foi um dos prefeitos mais engajados para a aprova��o da mat�ria. Havia ressaltado tamb�m que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional.
"O apoio foi de todos os partidos, mostrando que n�o era quest�o ideol�gica, mas quest�o de justi�a." Ele disse ainda que, da forma como est�o os indexadores das d�vidas, gera-se uma incoer�ncia de premiar a inadimpl�ncia para n�o ter impacto nos caixas das administra��es estaduais e municipais. Ao fim de sua fala, Haddad leu uma mo��o de apoio ao projeto em que afirma que o projeto � um passo importante para reequilibrar finan�as de Estados e munic�pios e para reestruturar o pacto federativo.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT), tamb�m pediu a Temer que a Presid�ncia sancione integralmente o projeto. "Queremos manifestar nossa inconformidade com qualquer veto ao projeto de lei", disse Fortunati ao receber Temer.
Para o vice-presidente da Rep�blica, as pautas apresentadas, apesar de serem muitas, podem ser examinadas pelo governo federal e executadas com sucesso. Temer brincou com alta quantidade de pedidos dos prefeitos. O vice-presidente disse que o documento apresentado por Fortunati, "mais parecia um programa de governo". O documento da FNP lista 23 pautas.