Prefeitos reivindicam san��o de PL sobre d�vida

Campinas, 10 - Quatro dias ap�s o Senado Federal aprovar na �ntegra o projeto que altera o indexador da d�vida de Estados e Munic�pios, prefeitos de todo o Pa�s reunidos nesta segunda-feira em Campinas em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reivindicaram que o governo federal sancione a medida na �ntegra, mantendo a quest�o da retroatividade inclu�da no texto.

Ao abrir o painel com a presen�a do vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati, cobrou claramente a san��o presidencial do projeto de lei sem os poss�veis vetos que v�m sendo ventilados pela imprensa. "Queremos manifestar nossa inconformidade com qualquer veto ao projeto de lei", disse Fortunati a Temer.

O vice-presidente fez diversas defer�ncias � FNP e � pauta municipalista, inclusive com cita��es hist�ricas sobre a centraliza��o do poder no Brasil desde os tempos do Imp�rio, mas sinalizou que os vetos devem vir. "Espero, serei advogado dessa causa, que seja aprovado o projeto de lei. N�o sei se na totalidade, mas pelo menos no essencial", disse Temer pouco depois da fala do presidente da FNP. Nos bastidores fala-se que o principal ponto a ser vetado deve ser o substitutivo do PL que deixa uma brecha para que a nova regra tenha efeito retroativo sobre os saldos devedores de Estados e munic�pios. Tal brecha poderia causar um impacto adicional para o Tesouro.

Os prefeitos, contudo, insistem na aprova��o tamb�m do substitutivo. O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff (PT), ressaltou que, de t�o importante, o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso e disse que sua san��o na integralidade corrigiria injusti�as hist�ricas com cofres municipais e estaduais. "Esse benef�cio n�o � um benef�cio, � uma repara��o", disse o prefeito. Ele ressaltou tamb�m a import�ncia da medida para recuperar a capacidade de investimento dos entes federados.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) cobrou a aprova��o do projeto ligando-o � proposta de di�logo t�o refor�ada pela presidente Dilma desde a reelei��o. "N�o d� para ter di�logo sem falar em fontes de financiamento", afirmou. Donizette, que foi um dos organizadores do evento de hoje, realizado em sua cidade, lembrou as manifesta��es de junho do ano passado. Disse que a popula��o clama por melhorias nos servi�os p�blicos e argumentou que as prefeituras s� podem atender a essas demandas com maior capacidade de investimento.

Transporte

O aumento no pre�o dos combust�veis dever� pressionar as tarifas de �nibus nos munic�pios do Pa�s. A constata��o foi feita pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT), em entrevista ao

Broadcast Pol�tico

, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. "� importante lembrar que o reajuste do �leo diesel foi superior ao da gasolina e isso tem impacto direto na planilha que calcula a tarifa do transporte coletivo", disse.

Segundo Fortunati, a revis�o dessas planilhas acontece a partir do m�s de janeiro. "Ent�o, certamente a nova tarifa do transporte coletivo vai ter que levar em considera��o (o aumento dos combust�veis)", destacou. Na avalia��o do prefeito, "algu�m vai ter que pagar essa conta e, infelizmente, como subiu o �leo diesel, isso acaba pressionando o valor das passagens".

O prefeito de Porto Alegre, que participa hoje em Campinas da 66� reuni�o geral da FNP, disse ainda que essa � uma preocupa��o dos prefeitos de todo o Pa�s. "Obviamente nossa preocupa��o � com a planilha, que � transparente e ter� de incluir este item (aumento) que acaba impactando no valor final da passagem." E disse que, a partir de janeiro, o aumento do diesel ter� "um peso muito grande no c�lculo da tarifa, pois ir� pression�-la."

Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou que na capital mineira os c�lculos sobre o aumento ser�o feitos no pr�ximo m�s, quando as tarifas n�o revistas levando em conta uma f�rmula param�trica. "E o aumento do diesel naturalmente afeta isso", avaliou.

Ele acrescentou que n�o se investiu nos �ltimos anos em transporte de massa de qualidade no Brasil, ao menos tempo em que aumentou o n�mero de autom�veis, mas com poucos aportes em estrutura vi�ria. Em Belo Horizonte, segundo ele, a estimativa de investimentos em transporte p�blico at� 2030 � de cerca de R$ 25 bilh�es. E, a exemplo dos outros gestores p�blicos, defendeu que parte dos recursos da Contribui��o de Interven��o de Dom�nio Econ�mico (Cide) seja utilizada para financiar o transporte. "� preciso que a tarifa tenha algum n�vel de subs�dio."

Campinas

Em Campinas, de acordo com o prefeito Jonas Donizette (PSB), o impacto da alta dos combust�veis sobre a tarifa do transporte p�blico e o or�amento ainda tem que ser calculado. "� uma nova press�o importante sobre os custos", disse. Ele explicou que a prefeitura fez um trabalho focado em reduzir o custo do transporte e reacomodar o setor no or�amento municipal, algo que estava desequilibrado ap�s as manifesta��es de junho do ano passado, quando o munic�pio reduziu a tarifa de R$ 3,30 para R$ 3,00.

Em agosto deste ano, a passagem voltou a custar R$ 3,30 e a gest�o decidiu abolir o pagamento em dinheiro nos �nibus. "J� no primeiro m�s, os roubos passaram de 60, mensais, para apenas quatro", disse o prefeito. Ele relata tamb�m que os cobradores foram reaproveitados em outras fun��es, diminuindo o custo da folha das empresas de �nibus.

Segundo Donizette, o c�lculo da prefeitura era de reduzir o subs�dio para o transporte coletivo de R$ 100 milh�es em 2014 para R$ 12 milh�es em 2015. "Com o aumento da gasolina e do diesel, essa estimativa ter� de ser revista e a economia pode ser sensivelmente prejudicada", disse o prefeito. Ele tamb�m defendeu a aprova��o da PEC que obriga a destina��o m�nima de 10% da Cide para subs�dios de programas de transporte coletivo. A mat�ria est� em tramita��o no Congresso.

Sorocaba

O prefeito de Sorocaba, Ant�nio Pannunzio (PSDB), afirmou que promoveu reajuste das tarifas em agosto, antes do per�odo eleitoral, como medida essencial para n�o sobrecarregar o or�amento municipal. "O transporte tem um peso crescente para os munic�pios", afirmou. "Vamos trabalhar junto aos congressistas, � presidente Dilma Rousseff (PT), para que estudemos claramente medidas que foram desenhadas ou imaginadas em junho do ano passado", disse em refer�ncia �s manifesta��es que trouxeram reivindica��es da popula��o quanto aos pre�os das tarifas, em contraposi��o � dificuldade das prefeituras em n�o reajustar os pre�os.

Planilha de refer�ncia

No primeiro painel do encontro da FNP, foram discutidas formas de baratear o transporte p�blico para as administra��es municipais e instrumentos para padronizar e comparar custos. Fortunati lembrou na abertura que a qualidade do transporte e pre�os das tarifas foram temas centrais das manifesta��es de junho do ano passado. Ele citou a proposta, j� defendida h� alguns anos pela FNP, de elaborar uma planilha nacional de refer�ncia para c�lculo e compara��o de custos. Foi ressaltado que isso n�o significa a busca por um pre�o comum em todas as cidades do Pa�s, mas uma refer�ncia.